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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 81.510,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 81.510,00

Autor

FABIO FREITAS DA SILVA - EPPCNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEASCNPJ

ESTADO DE RONDONIA

FABIO FREITAS DA SILVA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 6905· CPF 071.***.***-79

Reu:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 6905· CPF 071.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SPHERA ENGENHARIA EIRELI - EPP

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS

Advogados

Autor:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 6905· CPF 071.***.***-79

Reu:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 6905· CPF 071.***.***-79

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência do Órgão FiscalizadorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPHERA ENGENHARIA EIRELI - EPP

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS

Advogados

Autor:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 6905· CPF 071.***.***-79

Reu:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 6905· CPF 071.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7088487-63.2022.8.22.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia COORDENADORIA ESPECIAL - CPE/2º GRAU Autos nº 7088487-63.2022.8.22.0001 Gabinete Des. Gilberto Barbosa ABERTURA DE VISTA Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: Sphera Engenharia Eireli – EPP, Estado de Rondônia Gabriel Elias Bichara, OAB/RO 6905, Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Polo Passivo: Estado de Rondônia, Sphera Engenharia Eireli – EPP Procura... (12/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 50.302,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 50.302,00

Autor

FABIO FREITAS DA SILVA - EPPCNPJ

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

FABIO FREITAS DA SILVA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Reu:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO FREITAS DA SILVA - EPP

Reu

SPHERA ENGENHARIA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Reu:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO FREITAS DA SILVA - EPP

Reu

SPHERA ENGENHARIA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Reu:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FABIO FREITAS DA SILVA - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA - RO9706 REQUERIDO: FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestaç... (07/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 709.818,68

Autor

PRO SINALIZACAO VIARIA LTDA.CNPJ

Reu

SPHERA INTERNACIONAL LTDACNPJ

CID GRACIA VIANNA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 71237· CPF 302.***.***-91

Reu:

ARIEL MEDEIROS GRACIA VIANNA· OAB PR 89299· CPF 084.***.***-88

Reu:

PABLO VIANNA ROLAND· OAB PR 77700· CPF 061.***.***-94

Reu:

DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA· OAB PR 94217· CPF 079.***.***-64

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Reu

SPHERA INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Reu:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: Confirmada (31/05/2026)

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