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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.187.803,37

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SPICY FOODS PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 2.410.088,38

Autor

DIEGO ANTONIO MIRANDACPF

Reu

GRANFEC BRASIL LTDACNPJ

ELSON ANTONIO DE MORAESCPF

VS & CO BRASIL LTDA.CNPJ

OGATA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

GF COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VEREDIANA PATRICIA SIA DA SILVA· OAB SP 327614· CPF 352.***.***-51

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR· OAB SP 97904· CPF 061.***.***-12

Reu:

ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 183005· CPF 124.***.***-83

Reu:

JANAINA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 259833· CPF 293.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 2.410.088,38

Autor

DIEGO ANTONIO MIRANDACPF

Reu

ELSON ANTONIO DE MORAESCPF

VS & CO BRASIL LTDA.CNPJ

OGATA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MACHADO DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (22/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERMITA DE ABREU PEREIRACPF

Reu

SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

IOL IMPLANTES LTDA

Advogados

Autor:

KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA· OAB MA 14867· CPF 522.***.***-72

Reu:

KADMO ALENCAR LUZ· OAB PI 6176

Reu:

ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS· OAB SP 140060· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERMITA DE ABREU PEREIRACPF

Reu

SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

IOL IMPLANTES LTDA

I.O.L. IMPLANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA· OAB MA 14867· CPF 522.***.***-72

Reu:

KADMO ALENCAR LUZ· OAB PI 6176· CPF 770.***.***-91

Reu:

ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS· OAB SP 140060· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 22.851,10

Autor

HOSPITAL SANTA MONICA LTDACNPJ

Reu

SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ALMEIDA MOTA· OAB CE 22751· CPF 011.***.***-35

Autor:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Autor:

RONALDO FERREIRA COSTA· OAB MA 17423· CPF 836.***.***-20

Autor:

FRANCESCA SANI AVANZA RAMOS· CPF 096.***.***-59

Autor:

CLENIR SANI AVANZA· CPF 416.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

KADMO ALENCAR LUZ· OAB PI 6176· CPF 770.***.***-91

Reu:

FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR· CPF 004.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.564.000,00

Autor

MAURO DE SOUSA MARTINSCPF

Reu

PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDACNPJ

SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCERCNPJ

NEOORTHO PRODUTOS ORTOPEDICOS S.A.CNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA· OAB PI 10708· CPF 016.***.***-26

Reu:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Reu:

RICARDO PIEDADE NOVAES· OAB SP 196356· CPF 145.***.***-79

Reu:

LUCIO TADEU SERVIO SANTOS· OAB PI 12669· CPF 053.***.***-38

Reu:

MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA· OAB PI 8136· CPF 026.***.***-47

Reu:

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO· OAB PI 20092· CPF 006.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/09/2025)

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