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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2002

Distribuição

14/06/2002

Valor

R$ 10,00

Autor

JOAO HENRIQUE DE BARRADAS CARNEIROCPF

Reu

SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

SUPERINTENDENCIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO SETCNPJ

SUPERINTENDENTE DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DA SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

Advogados

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Reu:

SANDRA MARQUES BRITO UNTERKIRCHER· OAB SP 113818

Reu:

ANA CAROLINA LAGO BAHIENSE· OAB BA 15780· CPF 515.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Joao Henrique De Barradas Carneiro Advogado: Nilson Valois Coutinho Neto (OAB:BA15126) Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428) Reu: Spl Construtora E Pavimentadora Ltda Advogado: Sandra Marques Brito Unterkircher (OAB:SP113818) Reu: Superintendencia De Engenharia De Trafego Advogado: Ana Caroli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0064468-87.2... (04/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2005

Distribuição

26/04/2005

Valor

R$ 8.012,54

Autor

SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

Reu

LUCIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA SOROCABA ME

LUCIMAR BARBOSA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SANDRA MARQUES BRITO UNTERKIRCHER· OAB SP 113818· CPF 135.***.***-07

Reu:

GUSTAVO RESENDE STEPHANI· OAB MG 170507

Outros

AUGUSTO ABREU DE ALMEIDA· OAB MG 178723

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/1994

Distribuição

11/11/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ ROSATI· OAB SP 43556· CPF 461.***.***-00

Autor:

MARCELO HORIE· OAB SP 174576· CPF 122.***.***-28

Autor:

NELSON GUARNIERI DE LARA· OAB SP 8820

Autor:

ANDREA CRISTIANE MAGALHAES MARTINS CHAGURI· OAB SP 132170

Autor:

ANDREA CRISTIANE MAGALHAES MARTINS CHAGURI· OAB SP 161423· CPF 122.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

01/12/1995

Distribuição

04/12/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ ROSATI· OAB SP 43556· CPF 461.***.***-00

Autor:

MARCELO HORIE· OAB SP 174576· CPF 122.***.***-28

Autor:

NELSON GUARNIERI DE LARA· OAB SP 8820

Autor:

ANDREA CRISTIANE MAGALHAES MARTINS CHAGURI· OAB SP 132170

Autor:

ANDREA CRISTIANE MAGALHAES MARTINS CHAGURI· OAB SP 161423· CPF 122.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0904254-82.1994.4.03.6110 ASSISTENTE: SPLICE DO BRASIL - TELECOMUNICACOES E ELETRONICA S.A., CRTS CONSTRUTORA DE REDES TELEF.SOROCABANA LTDA, SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA, SPL CONSTRUT... (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 8.793.255,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO BELDICPF

MARCO ANTONIO BELDICPF

MARIA TERESA BELDI DE SOUZACPF

SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDACNPJ

Reu

MARIA HELOISA BELDICPF

MARIA INêS BELDICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LIMA AMARAL· OAB SP 137642· CPF 160.***.***-58

Autor:

ANTONIO CARLOS MARCATO· OAB SP 033412· CPF 272.***.***-15

Autor:

ANA PAULA SIMOES CAMARGO· OAB SP 130374· CPF 267.***.***-22

Autor:

GISELE SANCHES MASCAROZ LEVY· CPF 125.***.***-25

Reu:

CAROLINA SCATENA DO VALLE· OAB SP 175423· CPF 187.***.***-93

Reu:

JOAO MARCELO MICHELLETTI TORRES· CPF 320.***.***-60

Reu:

PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES· OAB SP 285787· CPF 338.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDACNPJ

Reu

MARIA INêS BELDICPF

MARIA HELOISA BELDICPF

Advogados

Autor:

GISELE SANCHES MASCAROZ LEVY· CPF 125.***.***-25

Autor:

FERNANDO CANAVEZI· CPF 326.***.***-82

Autor:

ALESSANDRO LIMA AMARAL· OAB SP 137642· CPF 160.***.***-58

Reu:

PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES· OAB SP 285787· CPF 338.***.***-90

Reu:

CAROLINA SCATENA DO VALLE· OAB SP 175423· CPF 187.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO ROBERTO BELDI (EMBARGANTE)

10. ANTONIO FABIO BELDI (INTERESSADO)

11. MARIA CLAUDIA BELDI (INTERESSADO)

2. MARCO ANTONIO BELDI (EMBARGANTE)

3. MARIA TERESA BELDI DE SOUZA (EMBARGANTE)

+ 4 outros

Reu

5. MARIA HELOÍSA BELDI (EMBARGADO)

6. MARIA INÊS BELDI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MARCATO· OAB SP 033412· CPF 272.***.***-15

Autor:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB SP 224324· CPF 295.***.***-38

Autor:

JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRES· OAB SP 256963· CPF 320.***.***-60

Autor:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB SP 258957· CPF 097.***.***-62

Autor:

ANA PAULA SIMOES CAMARGO· OAB SP 130374· CPF 267.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS MARCATO· OAB SP 033412· CPF 272.***.***-15

Reu:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB SP 224324· CPF 295.***.***-38

Reu:

JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRES· OAB SP 256963· CPF 320.***.***-60

Reu:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB SP 258957· CPF 097.***.***-62

Reu:

ANA PAULA SIMOES CAMARGO· OAB SP 130374· CPF 267.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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