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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 230.408,76

Autor

SPN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

IN PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA SSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARNONE· OAB SP 169906· CPF 250.***.***-70

Autor:

GLAUCIA CILEIDE DAMARIS ULIANA· OAB SP 177178· CPF 250.***.***-90

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB SP 478870· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB SP 478861· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 230.408,76

Autor

SPN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

IN PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA SSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA CILEIDE DAMARIS ULIANA· OAB SP 177178· CPF 250.***.***-90

Autor:

EDSON SANTOS DE SOUSA· OAB SP 292197· CPF 247.***.***-45

Autor:

GABRIELA CARDOSO DE MACEDO· CPF 395.***.***-12

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB SP 478870· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB SP 478861· CPF 008.***.***-09

Reu:

MAYARA BUENO BARRETTI ROCHA· CPF 385.***.***-93

Reu:

GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IN PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA SSCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IN PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA SSCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CARDOSO DE MACEDO· CPF 395.***.***-12

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

IN PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA SSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARNONE· OAB SP 169906· CPF 250.***.***-70

Autor:

GLAUCIA CILEIDE DAMARIS ULIANA· OAB SP 177178· CPF 250.***.***-90

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB SP 478870· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB SP 478861· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MICHELL CORREIA PRADOCPF

Reu

SPN CONSTRUCOES LTDA

GIOVANE LUIZ SANTOS

Advogados

Autor:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Autor:

MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 19908· CPF 986.***.***-34

Autor:

ALEX GALVAO DE MOURA· OAB BA 42811· CPF 034.***.***-09

Reu:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

Reu:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Reu:

GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ· OAB BA 13219· CPF 623.***.***-49

Reu:

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA· OAB BA 10287· CPF 132.***.***-34

Reu:

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 8425· CPF 091.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Michell Correia Prado Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259) Advogado: Morena Julia De Jesus Ribeiro (OAB:BA19908) Advogado: Alex Galvao De Moura (OAB:BA42811) Reu: Giovane Luiz Santos Advogado: Andirlei Nascimento Silva (OAB:BA10287) Advogado: Dinailton Nascimento De Oliveira (OAB:BA8425) Advogado: Cinttya Carinny Nascimento De Lima (OAB:BA42326) Reu: Spn Construcoes Ltda Advogado: Rafle Muniz Salume (OAB:BA13258) Advogado:... (17/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GIOVANE LUIZ SANTOS

GILVANE LUIZ DOS SANTOSCPF

SPN CONSTRUCOES LTDA

S P N CONSTRUCOES LTDACNPJ

MICHELL CORREIA PRADOCPF

+ 1 outros

Reu

S P N CONSTRUCOES LTDACNPJ

MICHELL CORREIA PRADOCPF

DANIEL DANTAS DOS SANTOS NETOCPF

GILVANE LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA

Autor:

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 8425· CPF 091.***.***-53

Autor:

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA· OAB BA 42326· CPF 777.***.***-30

Autor:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

Autor:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366

Reu:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

Reu:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO

Reu:

MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 19908· CPF 986.***.***-34

Reu:

ALEX GALVAO DE MOURA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ementa em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMACPF

DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

GILVANE LUIZ DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

FABRICIO ZANOTELLICPF

RAFLE MUNIZ SALUME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFLE MUNIZ SALUME

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 31778· CPF 014.***.***-55

Autor:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Autor:

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA· OAB BA 10287· CPF 132.***.***-34

Autor:

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA· OAB BA 42326· CPF 777.***.***-30

Autor:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 31778· CPF 014.***.***-55

Reu:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Reu:

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA· OAB BA 10287· CPF 132.***.***-34

Reu:

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA· OAB BA 42326· CPF 777.***.***-30

Reu:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMACPF

DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

GILVANE LUIZ DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

FABRICIO ZANOTELLICPF

RAFLE MUNIZ SALUME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFLE MUNIZ SALUME

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 31778· CPF 014.***.***-55

Autor:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Autor:

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA· OAB BA 10287· CPF 132.***.***-34

Autor:

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA· OAB BA 42326· CPF 777.***.***-30

Autor:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 31778· CPF 014.***.***-55

Reu:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Reu:

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA· OAB BA 10287· CPF 132.***.***-34

Reu:

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA· OAB BA 42326· CPF 777.***.***-30

Reu:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: S P N CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s): FABRICIO ZANOTELLI (OAB:BA15366-, RAFLE MUNIZ SALUME registrado(a) civilmente como RAFLE MUNIZ SALUME (OAB:BA13258) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 25 de maio de... (26/05/2026)

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