SPORT DIORIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 1.772.436,49

Autor

SPORT LITE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Autor:

AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES· OAB PE 049778· CPF 055.***.***-74

Autor:

BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE· OAB PE 033698· CPF 081.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2157678/SP (2024/0257877-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: SPORT LITE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADOS: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899 BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE - PE033698 AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES - PE049778 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ... (07/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SPORT LITE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 04/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 142737/2026 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4756. (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 1.772.436,49

Autor

SPORT LITE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE· OAB PE 033698· CPF 081.***.***-14

Autor:

AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES· OAB PE 049778· CPF 055.***.***-74

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (12/07/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SPORT LITE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE· OAB PE 33698· CPF 081.***.***-14

Autor:

AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES· OAB PE 49778· CPF 055.***.***-74

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Autor:

AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES· OAB PE 049778· CPF 055.***.***-74

Autor:

BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE· OAB PE 033698· CPF 081.***.***-14

Reu:

BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE· OAB PE 33698· CPF 081.***.***-14

Reu:

AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES· OAB PE 49778· CPF 055.***.***-74

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Reu:

AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES· OAB PE 049778· CPF 055.***.***-74

Reu:

BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE· OAB PE 033698· CPF 081.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2157678/SP (2024/0257877-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SPORT LITE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADOS: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899 BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE - PE033698 AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES - PE049778 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior T... (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 1.772.436,49

Autor

SPORT LITE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Autor:

AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES· OAB PE 49778· CPF 055.***.***-74

Autor:

BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE· OAB PE 33698· CPF 081.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPORT LITE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE - PE33698-A, AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES - PE49778-A, BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2... (10/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SPORT LITE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 04/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 142737/2026 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4756. (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 1.772.436,49

Autor

SPORT LITE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE· OAB PE 33698· CPF 081.***.***-14

Autor:

AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES· OAB PE 49778· CPF 055.***.***-74

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (12/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SPORT LITE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Autor:

AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES· OAB PE 49778· CPF 055.***.***-74

Autor:

BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE· OAB PE 33698· CPF 081.***.***-14

Autor:

AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES· OAB PE 049778· CPF 055.***.***-74

Autor:

BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE· OAB PE 033698· CPF 081.***.***-14

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Reu:

AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES· OAB PE 49778· CPF 055.***.***-74

Reu:

BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE· OAB PE 33698· CPF 081.***.***-14

Reu:

AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES· OAB PE 049778· CPF 055.***.***-74

Reu:

BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE· OAB PE 033698· CPF 081.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2157678/SP (2024/0257877-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SPORT LITE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADOS: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899 BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE - PE033698 AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES - PE049778 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Trata-se de agravo em recurso extraordinário fundado no caput do art. 1.042 do Código de Processo Civil, int... (09/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SPORT LITE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Autor:

AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES· OAB PE 49778· CPF 055.***.***-74

Autor:

BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE· OAB PE 33698· CPF 081.***.***-14

Autor:

AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES· OAB PE 049778· CPF 055.***.***-74

Autor:

BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE· OAB PE 033698· CPF 081.***.***-14

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Reu:

AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES· OAB PE 49778· CPF 055.***.***-74

Reu:

BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE· OAB PE 33698· CPF 081.***.***-14

Reu:

AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES· OAB PE 049778· CPF 055.***.***-74

Reu:

BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE· OAB PE 033698· CPF 081.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2157678/SP (2024/0257877-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SPORT LITE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADOS: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899 BRUNA DE CASSIA MIRANDA BEZERRA LEITE - PE033698 AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES - PE049778 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Trata-se de agravo em recurso extraordinário fundado no caput do art. 1.042 do Código de Processo Civil, int... (09/06/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 19.231,88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

MUNICIPIO DE FLORESTA/PRCNPJ

Reu

ELISMED COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS - EIRELICNPJ

ALMIR MARCO AURELIO VIEIRACPF

LUSIA ADRIANA BORGES DA SILVACPF

MOUVE SPORT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

PAULO CEZAR GASPARCPF

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Advogados

Autor:

ANA PAULA MANSANO BAPTISTA· CPF 041.***.***-67

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RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA· OAB PR 46156· CPF 047.***.***-06

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RAPHAEL ANDERSON LUQUE· OAB PR 37141· CPF 027.***.***-10

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SIMIÃO GOMES AVELAR· OAB PR 67884· CPF 571.***.***-00

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CARLOS OLIVEIRA ALENCAR JUNIOR· OAB PR 52693· CPF 009.***.***-33

CARLOS PZEBEOWSKI· OAB PR 39242· CPF 036.***.***-24

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MOUVE SPORT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (15/05/2026)

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