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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO BOEIRA PALACIOCPF

Reu

ARTEFORMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

ARTEFORMA CONSTRUCOES LTDA

ROSELI MASSERONICPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS CORREA DOS SANTOS· OAB RS 045916· CPF 651.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ROSANGELA MASSERONICPF

Reu

CARLOS EDUARDO BOEIRA PALACIOCPF

ARTEFORMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA COSTA GALHO· OAB RS 018199· CPF 280.***.***-15

Autor:

LUCIELI COSTA GALHO DE NARDI· OAB RS 050963· CPF 565.***.***-97

Reu:

FABIO LUIS CORREA DOS SANTOS· OAB RS 045916· CPF 651.***.***-34

Reu:

MÔNICA MARTINS VELAZCO CORREA· OAB RS 055829· CPF 711.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 3.764,84

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NOVAS ESTACOES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NOVAS ESTACOES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 36.206,22

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DE GUARAJUBACNPJ

Reu

NOVAS ESTACOES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Autor:

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA· OAB BA 43026· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença em 15/05/2026. (15/05/2026)

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