SPX CORP. — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 327.239,89

Autor

INSTITUTO SPXCNPJ

Reu

CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 288485· CPF 326.***.***-92

Autor:

ALESSANDRA HADDAD SOLDANO DE ALMEIDA· OAB SP 268361· CPF 285.***.***-20

Reu:

RENAUD FERNANDES DE OLIVEIRA LEBEIS· OAB SP 218482· CPF 205.***.***-69

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FREDERICO DE CASTRO GOMESCPF

Reu

SPX FRANCHISING LTDA.CNPJ

Outros

HENRIQUE DE ARANTES LOPES· OAB SP 397686· CPF 430.***.***-99

GUILHERME VARGAS RIBEIRO GUIMARÃES· OAB RJ 224744· CPF 153.***.***-70

ALVARO EMANUEL TEIXEIRA CRAVO· OAB RJ 113856· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Remessa (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FREDERICO DE CASTRO GOMES

Reu

SPX FRANCHISING EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 218.020,85

Autor

JACQUELINE CAMARA TERRACPF

Reu

SPX FRANCHISING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MOYSES PEREIRA· OAB RS 74477· CPF 002.***.***-17

Autor:

CÍCERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA· OAB RS 62317· CPF 676.***.***-49

Reu:

HENRIQUE DE ARANTES LOPES· OAB SP 397686· CPF 430.***.***-99

Outros

OTTO ARTUR DA SILVA RODRIGUES DE MORAES· OAB SP 243997

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPX FRANCHISING LTDA.

Reu

JACQUELINE CAMARA TERRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LUZINARIO GOMES DA SILVACPF

EXPEDITO SILVESTRE GONCALVES DE ALENCARCPF

EXPLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

SPX FRANCHISING LTDACNPJ

Outros

EMERSON FELIPE FERNANDES DE MORAIS· OAB RN 9765· CPF 011.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LUZINARIO GOMES DA SILVACPF

EXPEDITO SILVESTRE GONCALVES DE ALENCARCPF

EXPLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

SPX FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON FELIPE FERNANDES DE MORAIS· OAB RN 9765· CPF 011.***.***-58

Autor:

ARTUR QUEIROZ DE SOUZA· OAB RN 4813· CPF 027.***.***-12

Reu:

MARCOS ETIMAR FRANCO· CPF 276.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (22/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO SILVESTRE GONCALVES DE ALENCARCPF

EXPLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

LUZINARIO GOMES DA SILVA

Reu

SPX FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ETIMAR FRANCO· OAB SP 221258· CPF 276.***.***-60

Autor:

EMERSON FELIPE FERNANDES DE MORAIS· OAB RN 9765· CPF 011.***.***-58

Autor:

ARTUR QUEIROZ DE SOUZA· OAB RN 4813· CPF 027.***.***-12

Reu:

MARCOS ETIMAR FRANCO· OAB SP 221258· CPF 276.***.***-60

Reu:

EMERSON FELIPE FERNANDES DE MORAIS· OAB RN 9765· CPF 011.***.***-58

Reu:

ARTUR QUEIROZ DE SOUZA· OAB RN 4813· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: SPX FRANCHISING LTDA ADVOGADO: MARCOS ETIMAR FRANCO RECORRIDO: EXPLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS ADVOGADO: EMERSON FELIPE FERNANDES DE MORAIS E ARTUR QUEIROZ DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL nº 0853986-69.2019.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial interposto por SPX FRANCHISING EIRELI. O Código de Processo... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO SILVESTRE GONCALVES DE ALENCARCPF

EXPLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

LUZINARIO GOMES DA SILVA

Reu

SPX FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ETIMAR FRANCO· OAB SP 221258· CPF 276.***.***-60

Autor:

EMERSON FELIPE FERNANDES DE MORAIS· OAB RN 9765· CPF 011.***.***-58

Autor:

ARTUR QUEIROZ DE SOUZA· OAB RN 4813· CPF 027.***.***-12

Reu:

MARCOS ETIMAR FRANCO· OAB SP 221258· CPF 276.***.***-60

Reu:

EMERSON FELIPE FERNANDES DE MORAIS· OAB RN 9765· CPF 011.***.***-58

Reu:

ARTUR QUEIROZ DE SOUZA· OAB RN 4813· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: SPX FRANCHISING LTDA ADVOGADO: MARCOS ETIMAR FRANCO RECORRIDO: EXPLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS ADVOGADO: EMERSON FELIPE FERNANDES DE MORAIS E ARTUR QUEIROZ DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL nº 0853986-69.2019.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial interposto por SPX FRANCHISING EIRELI. O Código de Processo... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 51.733,62

Autor

DILNEI FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

SPX FRANCHINSING EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MOYSES PEREIRA· OAB RS 074477· CPF 002.***.***-17

Autor:

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA· OAB RS 062317· CPF 676.***.***-49

Reu:

HENRIQUE DE ARANTES LOPES· OAB SP 397686· CPF 430.***.***-99

Reu:

OTTO ARTUR DA SILVA RODRIGUES DE MORAES· OAB SP 243997· CPF 302.***.***-13

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53428754020258217000/TJRS (06/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 51.733,62

Autor

SPX FRANCHINSING EIRELICNPJ

Reu

DILNEI FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE ARANTES LOPES· OAB SP 397686· CPF 430.***.***-99

Autor:

OTTO ARTUR DA SILVA RODRIGUES DE MORAES· OAB SP 243997· CPF 302.***.***-13

Reu:

MARINA MOYSES PEREIRA· OAB RS 074477· CPF 002.***.***-17

Reu:

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA· OAB RS 062317· CPF 676.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SPX FRANCHINSING EIRELI

Reu

DILNEI FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

OTTO ARTUR DA SILVA RODRIGUES DE MORAES· OAB SP 243997· CPF 302.***.***-13

Autor:

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA· OAB RS 62317· CPF 676.***.***-49

Autor:

MARINA MOYSES PEREIRA· OAB RS 74477· CPF 002.***.***-17

Autor:

HENRIQUE DE ARANTES LOPES· OAB SP 397686· CPF 430.***.***-99

Autor:

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA· OAB RS 062317· CPF 676.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

OTTO ARTUR DA SILVA RODRIGUES DE MORAES· OAB SP 243997· CPF 302.***.***-13

Reu:

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA· OAB RS 62317· CPF 676.***.***-49

Reu:

MARINA MOYSES PEREIRA· OAB RS 74477· CPF 002.***.***-17

Reu:

HENRIQUE DE ARANTES LOPES· OAB SP 397686· CPF 430.***.***-99

Reu:

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA· OAB RS 062317· CPF 676.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/Certificada (06/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SPX FRANCHINSING EIRELI

Reu

DILNEI FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

OTTO ARTUR DA SILVA RODRIGUES DE MORAES· OAB SP 243997· CPF 302.***.***-13

Autor:

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA· OAB RS 62317· CPF 676.***.***-49

Autor:

MARINA MOYSES PEREIRA· OAB RS 74477· CPF 002.***.***-17

Autor:

HENRIQUE DE ARANTES LOPES· OAB SP 397686· CPF 430.***.***-99

Autor:

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA· OAB RS 062317· CPF 676.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

OTTO ARTUR DA SILVA RODRIGUES DE MORAES· OAB SP 243997· CPF 302.***.***-13

Reu:

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA· OAB RS 62317· CPF 676.***.***-49

Reu:

MARINA MOYSES PEREIRA· OAB RS 74477· CPF 002.***.***-17

Reu:

HENRIQUE DE ARANTES LOPES· OAB SP 397686· CPF 430.***.***-99

Reu:

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA· OAB RS 062317· CPF 676.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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