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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 17.384,69

Autor

GILBERTO VALENTIN DA SILVACPF

SS PARAFUSOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIA GUIMARAES CARVALHO OLIVEIRA· OAB RS 107723· CPF 035.***.***-03

Autor:

BRUNO DUTRA IANKOWSKI· OAB RS 105716· CPF 022.***.***-77

Autor:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 510.770,71

Autor

SOUZA FARMA COMERCIO EIRELICNPJ

AFSF PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

SS COMERCIAL LTDACNPJ

ARISEL PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELICNPJ

FARMACIA EDILMA LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

SOUZA FARMA COMERCIO EIRELICNPJ

SS COMERCIAL LTDACNPJ

ARISEL PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELICNPJ

FARMACIA EDILMA LTDACNPJ

FARMACIA MERCURIO LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO· OAB SE 5635· CPF 016.***.***-50

Reu:

HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO· OAB SE 5635· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 510.770,71

Autor

SOUZA FARMA COMERCIO EIRELICNPJ

SS COMERCIAL LTDACNPJ

ARISEL PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELICNPJ

FARMACIA EDILMA LTDACNPJ

FARMACIA MERCURIO LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

SOUZA FARMA COMERCIO EIRELICNPJ

SS COMERCIAL LTDACNPJ

ARISEL PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELICNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

FARMACIA EDILMA LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO· OAB SE 5635· CPF 016.***.***-50

Reu:

HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO· OAB SE 5635· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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