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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

TADEUS PFEIFFER

ORLANDO MOSCOZO BARRETTO DE ARAUJO

MANOEL ENILDO LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS

CLAUDIO DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS SS

MOTTA LEAL BAHIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO STRAATMANN· OAB BA 22986· CPF 004.***.***-98

Autor:

ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR· OAB BA 24360· CPF 503.***.***-04

Autor:

CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS· OAB BA 15731

Autor:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451

Autor:

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· OAB BA 31752· CPF 010.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL· OAB BA 18955· CPF 740.***.***-68

Reu:

JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL· OAB BA 3493· CPF 006.***.***-25

Outros

SILVIA MARIA BATISTA BRITTO PORTELLA· OAB BA 16348· CPF 749.***.***-91

SANDRO MEZZARANO FONSECA· OAB SE 2238· CPF 575.***.***-15

ISAC PRUDENTE ARAUJO· OAB DF 34501

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Do Brasil Sa Advogado: Anna Luiza Luna Montenegro Straatmann (OAB:BA22986-A) Advogado: Romildo De Souza Leal Junior (OAB:BA24360-A) Advogado: Cristiane Bahia Liberato De Mattos (OAB:BA15731-A) Advogado: Jarvis Clay Costa Rodrigues (OAB:BA20451-A) Advogado: Iziquiel Pereira Moura (OAB:BA31752-A) Advogado: Luziane Rodrigues Martins (OAB:BA60958-A) Advogado: Vilomar Caldas Bonfim (OAB:BA14344-A) Reu: Barreto De Araujo Produtos De Cacau Sa Reu: Fruten... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 133.195.485,69

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BARRETTO DE ARAUJO PRODUTOS DE CACAU SACNPJ

BARRETTO DE ARAUJO LAVOURA INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

FRUTENE INDUSTRIA DE FRUTAS DO NORDESTE S ACNPJ

IMBASA INDUSTRIA DE MAMONA DA BAHIA S ACNPJ

ORLANDO MOSCOZO BARRETTO DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR· OAB BA 24360· CPF 503.***.***-04

Autor:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451· CPF 606.***.***-10

Autor:

ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO STRAATMANN· OAB BA 22986· CPF 004.***.***-98

Autor:

CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS· OAB BA 15731· CPF 217.***.***-91

Autor:

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· OAB BA 31752· CPF 010.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL· OAB BA 3493· CPF 006.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL· OAB BA 18955· CPF 740.***.***-68

Reu:

LEONARDO QUERCIA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

PEDRO AVELINO DE ANDRADE· CPF 074.***.***-88

Reu:

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS· CPF 077.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Contratos BancáriosAção Rescisória

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIZONETE MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DE PORTO GRANDE-AP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOYCI KELLI MORAIS DOS SANTOS· OAB AP 4385· CPF 000.***.***-29

Autor:

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 2071· CPF 750.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Tribunal (24/02/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DE PORTO GRANDE-AP

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

RIZONETE MORAIS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (08/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DAVI FERREIRA MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE MACAPA/AP

Advogados

Autor:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Autor:

MARCIRENI FERREIRA DE ALMEIDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE MACAPA/AP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MARCIRENI FERREIRA DE ALMEIDACPF

DAVI FERREIRA MOREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 22.637,45

Autor

MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB AP 2262· CPF 765.***.***-91

DANIELA DO CARMO AMANAJAS· OAB AP 2009· CPF 798.***.***-91

ANDRESSA PALMERIM DA SILVA· OAB AP 4499· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

ROSANA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

SAMIRA MENDES PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BELEM

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA SOUTO· OAB TO 6259· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

SAMIRA MENDES PINHEIROCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BELEM

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

RAIMUNDA MARLENE BOUSSE NOBRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 22.435,10

Autor

BENEDITA PANTOJA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

DANIELA DO CARMO AMANAJAS· OAB AP 2009· CPF 798.***.***-91

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB AP 2262· CPF 765.***.***-91

ANDRESSA PALMERIM DA SILVA· OAB AP 4499· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

26/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ACACIA CARVALHO DA FONSECACPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE MACAPA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 14000· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ACACIA CARVALHO DA FONSECACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29.979.036/0001-40

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE MACAPA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 19.481,04

Autor

DAGOBERTO DE ANDRADE DAMASCENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB AP 2262· CPF 765.***.***-91

DANIELA DO CARMO AMANAJAS· OAB AP 2009· CPF 798.***.***-91

ANDRESSA PALMERIM DA SILVA· OAB AP 4499· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2021)

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