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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SSALTTEC INJETADOS TERMOPLASTICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FRANCHI DE LIMA· OAB RS 087674· CPF 005.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.028.269,67

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SSALTTEC INJETADOS TERMOPLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

FELIPE FRANCHI DE LIMA· OAB RS 087674· CPF 005.***.***-71

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (09/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.028.269,67

Autor

SSALTTEC INJETADOS TERMOPLASTICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FRANCHI DE LIMA· OAB RS 087674· CPF 005.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.028.269,67

Autor

SSALTTEC INJETADOS TERMOPLASTICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FRANCHI DE LIMA· OAB RS 087674· CPF 005.***.***-71

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

PATRICIA VIEIRA GABARDO· CPF 704.***.***-87

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 18/09/2025 Ag./Op./Conta: 0652/005/16925526-0 (19/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SSALTTEC INJETADOS TERMOPLASTICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SSALTTEC INJETADOS TERMOPLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA· CPF 013.***.***-60

Reu:

CAROLINE MACIEL RODRIGUES· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/09/2020)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SSALTTEC INJETADOS TERMOPLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (04/02/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Edital de Nova Alteração de Data da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Turma. O secretário da Segunda Turma torna público para ciência do(a)s ilustríssimo(a)s advogado(a)s, partes e demais interessado(a)s, que fica alterada a data da Décima Primeira Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual), antes: de 28/04/2025 a 07/05/2025; agora: com início no dia 22/04/2025, zero hora, e en... (08/04/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RENATA PEREIRA ZANARDI

Autor:

FERNANDA GOMES DE SOUZA

Autor:

RENATO MIGUEL EV

Autor:

ALINE KOCH VOLKART

Autor:

SANDRA ROAD COSENTINO

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANE HERINGER

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

Reu:

ORLANDO SIDNEY SELBACH GRESSLER

Reu:

AIRTOM PACHECO PAIM JUNIOR

Reu:

ROMULO CESAR SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado despacho em 19.05.2025. (19/05/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ATAIDES LEMOS DA COSTA· OAB RS 68521· CPF 636.***.***-68

Autor:

VIVIANE PEIXOTO HUNTER· CPF 710.***.***-53

Autor:

ANTONIA ROSENILDA PAULI· OAB RS 107480· CPF 006.***.***-23

Autor:

RAQUEL SANCO LIMA· OAB RS 72210· CPF 001.***.***-57

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

MAIRA REGINA DIAS· CPF 330.***.***-97

Reu:

MARJORYE ANTUNES TOBIAS BEZERRA· OAB RS 64259· CPF 813.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCIANE HERINGER· OAB RS 78684· CPF 002.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/04/2023)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosRecurso de Revista

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AREZZO INDúSTRIA E COMéRCIO S.A.

CALÇADOS BEIRA RIO S.A.

CALÇADOS SANDRA LTDA.

RR SHOES COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE CALÇADOS EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

VERAZZI DESIGN EIRELI - EPP

Reu

CRYSTAL SSHOES U ASSESSORIA E LANÇAMENTOS LTDA.

INJEPOWER INJETADOS TERMOPLÁSTICOS LTDA.

PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

TEREZINHA DE FATIMA LOPES

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES· OAB RS 26977· CPF 480.***.***-49

Autor:

DRA. FERNANDA GOMES DE SOUZA· OAB RS 95438· CPF 017.***.***-26

Autor:

LUCIANE HERINGER· OAB RS 78684· CPF 002.***.***-39

Autor:

ORLANDO SIDNEY SELBACH GRESSLER· OAB RS 56420· CPF 409.***.***-44

Autor:

DR. HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 81848

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES· OAB RS 26977· CPF 480.***.***-49

Reu:

DRA. FERNANDA GOMES DE SOUZA· OAB RS 95438· CPF 017.***.***-26

Reu:

LUCIANE HERINGER· OAB RS 78684· CPF 002.***.***-39

Reu:

ORLANDO SIDNEY SELBACH GRESSLER· OAB RS 56420· CPF 409.***.***-44

Reu:

DR. HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 81848

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (17/12/2025)

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