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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 304.380,79

Autor

ST MODA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ST MODA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

JORGE MIGUEL FILHO· OAB SP 103549· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ST MODA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 14.288.711,84

Autor

ST MODA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

MILTON DEL TRONO GROSCHE· OAB SP 108965· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ST MODA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ST MODA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 205.683,00

Autor

ST MODAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Autor:

KATHIA KLEY SCHEER· OAB SP 109170· CPF 060.***.***-40

Reu:

MILTON DEL TRONO GROSCHE· OAB SP 108965· CPF 066.***.***-06

Outros

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO· OAB DF 0000000· CPF 069.***.***-19

ROSE ANNE TANAKA· OAB SP 120687· CPF 129.***.***-06

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ST MODA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ST MODAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 14.288.712,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ST MODA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

KATHIA KLEY SCHEER· OAB SP 109170· CPF 060.***.***-40

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

PAULO SÉRGIO CANTIERI· OAB SP 058953· CPF 804.***.***-53

Reu:

MARCELO DE CARVALHO· OAB SP 117364· CPF 156.***.***-09

Reu:

MILTON DEL TRONO GROSCHE· OAB SP 108965· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ST MODA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/10/2024)

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