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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 9.596,66

Autor

FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENECNPJ

Reu

IRACI MINKA PEDROCPF

Advogados

Autor:

LAURO ANTÔNIO PASCHE· OAB RS 031321· CPF 331.***.***-15

Autor:

ALEX RODRIGO REICHERT· OAB RS 054275· CPF 562.***.***-91

Autor:

SANDRA MARIA DA SILVA· OAB RS 033912· CPF 474.***.***-25

Autor:

ROGERIO KASCTIN BATISTA· OAB RS 091383· CPF 022.***.***-51

Reu:

MARIA ALICE VIEIRA DA ROSA LOCATELLI· OAB RS 126816· CPF 025.***.***-48

Reu:

JULIO CESAR SALLES RIBEIRO· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010151120208210016/TJRS (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 9.596,66

Autor

IRACI MINKA PEDROCPF

Reu

FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE VIEIRA DA ROSA LOCATELLI· OAB RS 126816· CPF 025.***.***-48

Autor:

JULIO CESAR SALLES RIBEIRO· CPF 024.***.***-93

Reu:

LAURO ANTÔNIO PASCHE· OAB RS 031321· CPF 331.***.***-15

Reu:

ALEX RODRIGO REICHERT· OAB RS 054275· CPF 562.***.***-91

Reu:

SANDRA MARIA DA SILVA· OAB RS 033912· CPF 474.***.***-25

Reu:

ROGERIO KASCTIN BATISTA· OAB RS 091383· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec25CCiv -> GabEJLC (15/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 4.528,33

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

Reu

ELISANDRA LEITAOCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

JULIO CESAR SALLES RIBEIRO· OAB RS 090217· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 980,35

Autor

ANDREIA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RSCNPJ

Outros

MONICA DE SOUZA BARBOSA· OAB RS 102144· CPF 020.***.***-06

JULIO CESAR SALLES RIBEIRO· OAB RS 090217· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 54.561,24

Autor

VANDERLEI MIGUEL CORTESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 090217

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI MIGUEL CORTESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/04/2025)

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