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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MINERACAO STA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AMARILDO MARTINS FILIPE· OAB ES 13737· CPF 708.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

MineraçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STA MáQUINASCPF

Reu

TADASHI JORGE MORIOKACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RIZZO ENÉAS JORGE· OAB GO 31813· CPF 016.***.***-28

Autor:

CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA· OAB GO 41960· CPF 026.***.***-79

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB GO 23696· CPF 026.***.***-04

Autor:

JOSE REIS GONÇALVES NETO· OAB GO 55447· CPF 038.***.***-69

Reu:

LUANA TAYNÁ MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 495486

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 76.601,44

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

STA MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB GO 23696· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

STA MAQUINAS LTDACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB GO 23696· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (09/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/04/2020

Distribuição

25/04/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

AGENTE FISCAL DO FISCO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO POSTO FIP

Reu

STA MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB GO 23696· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (27/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

STA MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB GO 23696· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENTE FISCAL DO FISCO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO POSTO FIP

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

STA MAQUINAS LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB GO 23696· CPF 026.***.***-04

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB GO 23696· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Processo: 0003693-02.2020.8.11.0004.. APELANTE: AGENTE FISCAL DO FISCO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO POSTO FIP, ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: STA MAQUINAS LTDA Vistos. Intimem-se as partes quanto ao retorno dos autos. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, arquive-se. Cumpra-se. BARRA DO GARÇAS, 29 de agosto de 2023. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito (30/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENTE FISCAL DO FISCO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO POSTO FIP

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

STA MAQUINAS LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB GO 23696· CPF 026.***.***-04

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB GO 23696· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/09/2023)

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