Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LEONIDAS MOURA RAMOSCPF

Reu

STAC INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Autor:

RENATO SCHENKEL DA CRUZ· OAB RS 057050· CPF 946.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256258148 (Custas Finais ou Complementares) (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 18.869,28

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

STAC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

STAC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BURITICUPUCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 12332· CPF 653.***.***-20

Autor:

CARLOS RAIMUNDO BELO NETO· OAB MA 12388· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

STAC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BURITICUPUCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 12332· CPF 653.***.***-20

Autor:

CARLOS RAIMUNDO BELO NETO· OAB MA 12388· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 224.390,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

JOSE RIBAMAR RIBEIRO CASTELO BRANCOCPF

STAC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

ELIEL DUARTE DE SOUSA

Advogados

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 566.254,45

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

JOSE DOS SANTOS AMADOCPF

STAC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 40.039,28

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

STAC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (17/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal