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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OSEIAS CUSTODIO LEITECPF

Advogados

Reu:

ARNALDO MIGUEL DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB SP 104308· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

SIDNEY TAYLOR MARQUES TOMASCPF

Advogados

Reu:

ISADORA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 1553· CPF 096.***.***-71

Reu:

CLARA MAGALHÃES PESSOA· OAB RR 2960· CPF 052.***.***-10

Reu:

THAISA MARIANE SILVA PALLA· OAB RR 2899· CPF 859.***.***-53

Reu:

LITUANE DA SILVA PEREIRA· OAB RR 2905· CPF 022.***.***-05

Reu:

ELIZABETH CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RR 2218· CPF 017.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY TAYLOR MARQUES TOMASCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LITUANE DA SILVA PEREIRA· OAB RR 2905· CPF 022.***.***-05

Autor:

ISADORA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 1553· CPF 096.***.***-71

Autor:

CLARA MAGALHÃES PESSOA· OAB RR 2960· CPF 052.***.***-10

Autor:

LUCIANA DO NASCIMENTO DUARTE· CPF 002.***.***-43

Autor:

THAISA MARIANE SILVA PALLA· OAB RR 2899· CPF 859.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA DELEGACIA GERAL DE HOMICIDIOS DE BOA VISTA - RR

Reu

LINDOMAR SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RR 2152· CPF 013.***.***-45

Reu:

ELIAS BEZERRA DA SILVA· OAB RR 254· CPF 031.***.***-13

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (04/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOMAR SOUZA DA SILVACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DIONY RIBEIRO BARROSCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

LINDOMAR SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIAS BEZERRA DA SILVA· OAB RR 254· CPF 031.***.***-13

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (04/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOMAR SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RR 2152· CPF 013.***.***-45

Autor:

ELIAS BEZERRA DA SILVA· OAB RR 254· CPF 031.***.***-13

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (07/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (10/06/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (07/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

GILMAR VIANACPF

Advogados

Reu:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Reu:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Autor:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (09/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR VIANACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Autor:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (18/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILMAR VIANA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Autor:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Reu:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Reu:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILMAR VIANA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Autor:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Reu:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Reu:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

EFRAIN RAFAEL MORAN RODRIGUEZCPF

HENRY JAVIER ARREDONDO MUNOZ

RICHARD GREGORIO MOROCOIMA YNOJOSACPF

CARLOS EDUARDO CABELLO CABELLOCPF

ALFREDO RAFAEL GUERRA LOPEZCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Reu:

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GAVIOLI· OAB RR 25663· CPF 335.***.***-53

Reu:

LUCAS NOBERTO FERNANDES DE QUEIROZ· CPF 480.***.***-49

Outros

ELCENI DIOGO DA SILVA· OAB RR 172· CPF 004.***.***-77

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE - AGUARDANDO CAPTURA DE RÉU CONDENADO (21/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRY JAVIER ARREDONDO MUNOZ

ALFREDO RAFAEL GUERRA LOPEZCPF

RICHARD GREGORIO MOROCOIMA YNOJOSACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Autor:

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GAVIOLI· OAB RR 25663· CPF 335.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (01/07/2025)

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