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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 18.869,28

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

STAC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

STAC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BURITICUPUCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 12332· CPF 653.***.***-20

Autor:

CARLOS RAIMUNDO BELO NETO· OAB MA 12388· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

STAC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BURITICUPUCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 12332· CPF 653.***.***-20

Autor:

CARLOS RAIMUNDO BELO NETO· OAB MA 12388· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 224.390,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

JOSE RIBAMAR RIBEIRO CASTELO BRANCOCPF

STAC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

ELIEL DUARTE DE SOUSA

Advogados

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 566.254,45

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

JOSE DOS SANTOS AMADOCPF

STAC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 40.039,28

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

STAC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (17/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 93.299,04

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINACNPJ

Reu

STAF SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS· OAB MS 19621· CPF 036.***.***-70

Reu:

ERNESTO MUNIZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 24757· CPF 004.***.***-19

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA

Reu

STAF SISTEMAS LTDA

Advogados

Autor:

ERNESTO MUNIZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 24757· CPF 004.***.***-19

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS· OAB MS 19621· CPF 036.***.***-70

Reu:

ERNESTO MUNIZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 24757· CPF 004.***.***-19

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS· OAB MS 19621· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 3.012.250,50

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL XAVIER DO CARMO

Reu

STAF SISTEMAS LTDA

Advogados

Autor:

DIJALMA MAZALI ALVES· OAB MS 10279· CPF 481.***.***-87

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

JANAINA TAKEI MARQUES· OAB MT 11673· CPF 035.***.***-37

Autor:

GABRIELA MARIANO DE MELLO· OAB MT 29539· CPF 099.***.***-46

Reu:

DIJALMA MAZALI ALVES· OAB MS 10279· CPF 481.***.***-87

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

JANAINA TAKEI MARQUES· OAB MT 11673· CPF 035.***.***-37

Reu:

GABRIELA MARIANO DE MELLO· OAB MT 29539· CPF 099.***.***-46

Último movimento: Documento (19/08/2025)

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