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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DR(A). BRUNO PEDREIRA POPPA

OSX BRASIL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

OSX BRASIL - PORTO DO ACU S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

OSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

LICKS CONTADORES ASSOCIADOS

Reu

BANCO BTG PACTUAL S/A

Outros

LEONARDO DE ALMEIDA FRAGOSO· OAB RJ 175354· CPF 107.***.***-16

GUSTAVO BANHO LICKS· OAB RJ 176184· CPF 035.***.***-33

BERNARDO CARVALHO BEZERRA DE MENEZES· OAB RJ 237079

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (05/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OSX CONSTRUCAO NAVAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OSX BRASIL SACNPJ

OSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO BTG PACTUAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

AUGUSTO BERARDO RÜCKER· OAB RJ 145654· CPF 056.***.***-85

Autor:

CAROLINA DA LUZ LOPES MATTOS· OAB RJ 236627· CPF 179.***.***-98

Autor:

KARINA MOREIRA CASTRO· OAB RJ 239075· CPF 162.***.***-01

Autor:

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO PEDREIRA POPPA· CPF 220.***.***-47

Reu:

JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR· CPF 364.***.***-83

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· CPF 056.***.***-79

Reu:

LEONARDO LAVELLI SANTOS· CPF 449.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486271/2026 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA MARIA ALVES TEDESCHI· OAB RJ 166506· CPF 113.***.***-57

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OSX CONSTRUCAO NAVAL SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OSX BRASIL SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIELLA MARIA ALVES TEDESCHI· OAB RJ 166506· CPF 113.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OSX BRASIL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA ALVES DOS SANTOS PINTO (OAB RJ166506) APELADO: OSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA ALVES DOS SANTOS PINTO (OAB RJ166506) APELADO: OSX CONSTRUCAO NAVAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA ALVES DOS... (31/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OSX CONSTRUCAO NAVAL SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OSX BRASIL SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

DANIELLA MARIA ALVES TEDESCHI· OAB RJ 166506· CPF 113.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54 (09/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 59.680.760,87

Autor

OSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

DANIELLA MARIA ALVES TEDESCHI· OAB RJ 166506· CPF 113.***.***-57

ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE· OAB RJ 114499· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 59.680.760,87

Autor

OSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE· OAB RJ 114499· CPF 053.***.***-40

Autor:

DANIELLA MARIA ALVES TEDESCHI· OAB RJ 166506· CPF 113.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (08/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OSX CONSTRUCAO NAVAL SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OSX BRASIL SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL· CPF 095.***.***-99

Autor:

CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES· CPF 891.***.***-53

Reu:

DANIELLA MARIA ALVES TEDESCHI· OAB RJ 166506· CPF 113.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE· OAB RJ 114499· CPF 053.***.***-40

Autor:

DANIELLA MARIA ALVES TEDESCHI· OAB RJ 166506· CPF 113.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE· OAB RJ 114499· CPF 053.***.***-40

Autor:

DANIELLA MARIA ALVES TEDESCHI· OAB RJ 166506· CPF 113.***.***-57

Reu:

ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE· OAB RJ 114499· CPF 053.***.***-40

Reu:

DANIELLA MARIA ALVES TEDESCHI· OAB RJ 166506· CPF 113.***.***-57

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSX BRASIL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

OSX BRASIL PORTO DO ACU S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

OSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA EM RECUPERACAO JUD

Reu

PORTO DO ACU OPERACOES S A

Outros

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

DANIEL CORREA CARDOSO COELHO· OAB RJ 95891· CPF 072.***.***-08

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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