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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE SENACPF

Reu

STAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DIAS LIMA· OAB BA 45911· CPF 930.***.***-91

Reu:

RUCHEN ADEODATO TALMAG JUNIOR· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de STAR CONSTRUCOES LTDA em 26/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 25.071,03

Autor

EDIFICIO STAR PLACE ICNPJ

Reu

STAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA TAVARES LIMA

Autor:

LUCIANA LUCAS CORREIA LIMA· OAB CE 24686· CPF 011.***.***-00

Autor:

FRANKLIM FERNANDES LIMA· OAB CE 17112· CPF 784.***.***-00

Reu:

RUCHEN ADEODATO TALMAG JUNIOR· OAB CE 12922· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (07/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.537.543,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 1.537.543,32

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

STAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (04/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 496.850,00

Autor

KATIA LOIOLA DIASCPF

Reu

STAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ROCK CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

REJANE CARVALHO FUJITACPF

JOAO BATISTA FUJITACPF

Outros

MARCOS ANTONIO CABRAL FEITOSA FILHO· OAB CE 20062· CPF 005.***.***-62

VLADMYR ROMMEL ADERALDO DE LIMA FILHO· OAB CE 40232· CPF 063.***.***-07

THIAGO FIGUEIREDO FUJITA· OAB CE 18776· CPF 003.***.***-14

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

CAIO CARVALHO CANTAL DE SOUZA· OAB CE 31095· CPF 022.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 15.765,82

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO STAR CITY IICNPJ

Reu

STAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

AMANDA DALIANE MACIEL DE BRITO· OAB PB 20176· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 203096007 (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNotificação

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J M CARVALHO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

STAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA· OAB MA 8493· CPF 748.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 2601· CPF 124.***.***-34

Último movimento: Juntada de malote digital (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNotificação

Prescrição e DecadênciaNotificação

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA· OAB MA 8493· CPF 748.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 2601· CPF 124.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 94.570,63

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

V H DA COSTA IMPORTACAO E EXPORTACAOCNPJ

Reu

DORIAN LESSA PINHEIRO DO VALECPF

NORTE STAR CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Autor:

KLEBERTON NOGUEIRA ROCHA· OAB AC 6383· CPF 792.***.***-72

Reu:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Reu:

KLEBERTON NOGUEIRA ROCHA· OAB AC 6383· CPF 792.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: V H da Costa Importação e Exportação - RÉU: Norte Star Construcoes Ltda - REPTE: Dorian Lessa Pinheiro do Vale - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC. Intimaçã... (10/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 87.107,67

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS BEZERRA LUZ LTDA - ME

Reu

NORTE STAR CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Autor:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Autor:

GLEICI DA SILVA RODRIGUES· OAB RO 5914· CPF 891.***.***-97

Autor:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Autor:

CRISTHIANE MACHADO MARTINES· OAB RO 6832· CPF 599.***.***-15

Reu:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Reu:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Reu:

GLEICI DA SILVA RODRIGUES· OAB RO 5914· CPF 891.***.***-97

Reu:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Reu:

CRISTHIANE MACHADO MARTINES· OAB RO 6832· CPF 599.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 48.920,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO MINUANO LTDA

RIGON & RIGON LTDA

RIGON TRATOR PECAS LTDA - EPP

Reu

NORTE STAR CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Autor:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Autor:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 11797· CPF 033.***.***-82

Autor:

MAYZA GALDINO RODRIGUES· OAB RO 13942

Autor:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Reu:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Reu:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Reu:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 11797· CPF 033.***.***-82

Reu:

MAYZA GALDINO RODRIGUES· OAB RO 13942

Reu:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 18.404,45

Último movimento: Decorrido prazo de NORTE STAR CONSTRUCOES LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 18.404,45

Autor

AUTO POSTO XII DE OUTUBRO LTDACNPJ

Reu

NORTE STAR CONSTRUCOES LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO XII DE OUTUBRO LTDA

Reu

NORTE STAR CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Reu:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Reu:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO XII DE OUTUBRO LTDA

Reu

NORTE STAR CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Reu:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Reu:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7043680-55.2022.8.22.0001. REQUERENTE: AUTO POSTO XII DE OUTUBRO LTDA ADVOGADO DO REQUERENTE: ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA, OAB nº RO2913 REQUERIDO: NORTE STAR CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA, OAB nº AC3241, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto: Comp... (09/04/2026)

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