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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 791.719,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 791.719,12

Autor

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AMANDIO JOSE CASTELO DIASCPF

ANTONIO AUGUSTO LUZIO LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 20194· CPF 021.***.***-73

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

JOAO VICTOR FILGUEIRA ALVES· OAB RN 19090· CPF 086.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Reu

STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR FILGUEIRA ALVES· OAB RN 19090· CPF 086.***.***-55

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (13/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Reu

STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Autor:

JOAO VICTOR FILGUEIRA ALVES· OAB RN 19090· CPF 086.***.***-55

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

JOAO VICTOR FILGUEIRA ALVES· OAB RN 19090· CPF 086.***.***-55

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Reu

STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Autor:

JOAO VICTOR FILGUEIRA ALVES· OAB RN 19090· CPF 086.***.***-55

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

JOAO VICTOR FILGUEIRA ALVES· OAB RN 19090· CPF 086.***.***-55

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800099-19.2025.8.20.5145 Polo ativo FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA e outros Advogado(s): JOAO VICTOR FILGUEIRA ALVES Polo passivo STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS, FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE... (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 18.000,28

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LONE STAR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EULA CUNHA MARTINS· OAB BA 8960· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 04/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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