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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 6.923,02

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

STARSIX PATRIMONIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 11.526,25

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

STARSIX PATRIMONIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de STARSIX PATRIMONIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 07/08/2024 23:59. (05/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 1.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.200,00

Autor

PATRIMONIAL INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Autor:

MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR· OAB PI 16285· CPF 778.***.***-53

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 139.603,39

Autor

INGRID LEISSE VALESCPF

Reu

CENTRO UNIVERSITARIO FACID WYDEN TERESINA

PATRIMONIAL INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARCANJO DE OLIVEIRA MONTEIRO FILHO· OAB PI 6385· CPF 288.***.***-00

Reu:

ITALO NUNES MIRANDA· OAB PI 15467· CPF 943.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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