Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 29.126,52

Autor

VINICIUS DE SOUZA FRAUCHESCPF

Reu

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

STECK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HERIK ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 262233· CPF 294.***.***-24

Reu:

DANIELA RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 324112· CPF 377.***.***-71

Reu:

DOMINGOS FERNANDO REFINETTI· OAB SP 46095· CPF 638.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

STECK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ILMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ DO ESTADO DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 225456· CPF 189.***.***-08

Autor:

CRISTIANE CAMPOS MORATA· OAB SP 194981· CPF 271.***.***-30

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

STECK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ARRECADACAO DE RECEITAS DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CRISTIANE CAMPOS MORATA· OAB SP 194981· CPF 271.***.***-30

Autor:

HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 225456· CPF 189.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 24.525,90

Autor

AMAZON COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELICNPJ

Reu

SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDACPF

STECK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA TORRES CARVALHO· OAB PA 33114· CPF 031.***.***-27

Autor:

SAMARONE VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR· OAB PA 30333· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Juntada de petição inicial (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

STECK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANE CAMPOS MORATA· OAB SP 194981· CPF 271.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.118.908,49

Autor

STECK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJACNPJ

Outros

HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 225456· CPF 189.***.***-08

CRISTIANE CAMPOS MORATA· OAB SP 194981· CPF 271.***.***-30

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 971.696,28

Autor

TRANSPORTADORA STECK LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SENAT- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JUNDIAI

SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTECNPJ

+ 1 outros

Outros

PATRÍCIA MADRID BALDASSARE· OAB SP 227704· CPF 294.***.***-89

RODRIGO FREITAS DE NATALE· OAB SP 178344· CPF 251.***.***-90

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA· OAB MG 076640· CPF 918.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTECNPJ

SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTECNPJ

Reu

TRANSPORTADORA STECK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA· OAB MG 076640· CPF 918.***.***-87

Reu:

RODRIGO FREITAS DE NATALE· CPF 251.***.***-90

Reu:

PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSECA· CPF 294.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.292.819,31

Autor

OPERGEL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

Reu

TRANSPORTADORA STECK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LAURA BILIA PASQUARELLI· OAB SP 317284· CPF 346.***.***-08

Autor:

FRANCISCO MANOEL GOMES CURI· OAB SP 104981· CPF 146.***.***-93

Reu:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

Reu:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.292.819,31

Autor

OPERGEL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

Reu

TRANSPORTADORA STECK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LAURA BILIA PASQUARELLI· OAB SP 317284· CPF 346.***.***-08

Autor:

FRANCISCO MANOEL GOMES CURI· OAB SP 104981· CPF 146.***.***-93

Reu:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

Reu:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 2.026.508,26

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRANSPORTADORA STECK LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO HENRIQUE PARMA· OAB SP 331086· CPF 359.***.***-66

Reu:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

Reu:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

Reu:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.401.109,26

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA STECK LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MURILO AUGUSTO PARMA· OAB SP 324312

Reu:

MARCIO HENRIQUE PARMA· OAB SP 331086· CPF 359.***.***-66

Reu:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

Reu:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (18/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal