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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 69.330,13

Autor

EDENAIR DE BRITTO SOMMERCPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ESTELITA DE VASCONCELLOS SALTON· OAB RS 069252· CPF 004.***.***-79

Autor:

RENATA OLIVEIRA CERUTTI· OAB RS 086603· CPF 644.***.***-49

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· CPF 493.***.***-87

Reu:

ELISA DE MACEDO ZANELLA BUSATO· CPF 942.***.***-15

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· CPF 623.***.***-20

Outros

ANDREA LUCIANE MELARA· OAB RS 051809

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 69.330,13

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PUBLICA DE PASSO FUNDO - RS

Reu

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0104683282025100000020250529190345 (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPConflito de Competência

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoConflito de Competência

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENAIR DE BRITTO SOMMERCPF

Reu

2. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA CERUTTI· OAB RS 86603· CPF 644.***.***-49

Autor:

ESTELITA DE VASCONCELLOS SALTON· OAB RS 69252· CPF 004.***.***-79

Autor:

RENATA OLIVEIRA CERUTTI· OAB RS 086603· CPF 644.***.***-49

Autor:

ESTELITA DE VASCONCELLOS SALTON· OAB RS 069252· CPF 004.***.***-79

Autor:

ANDREA LUCIANE MELARA· OAB RS 051809

Reu:

RENATA OLIVEIRA CERUTTI· OAB RS 086603· CPF 644.***.***-49

Reu:

ESTELITA DE VASCONCELLOS SALTON· OAB RS 069252· CPF 004.***.***-79

Reu:

ANDREA LUCIANE MELARA· OAB RS 051809

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008893-35.2021.8.21.0021/RS AUTOR: EDENAIR DE BRITTO SOMMER ADVOGADO(A): RENATA OLIVEIRA CERUTTI (OAB RS086603) ADVOGADO(A): Estelita de Vasconcellos Salton (OAB RS069252) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida pelo STF (evento 68, OFÍCIO_C1), remeta-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. Intimem-se. (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 101.800,00

Autor

LISANGELA ROSA DE SCENACPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE CAMPO GRANDECNPJ

AMALIA KANOMATA MESQUITA

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

GLÁUCIA REGINA PITÉRI· OAB MS 4312· CPF 038.***.***-03

Reu:

CARMELINO DE ARRUDA REZENDE· OAB MS 723· CPF 024.***.***-06

Reu:

ESTELITA DE VASCONCELLOS SALTON· CPF 004.***.***-79

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 253.280,23

Autor

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

KOAKOSKI COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE· OAB RJ 073690· CPF 949.***.***-87

Reu:

ESTELITA DE VASCONCELLOS SALTON· OAB RS 069252· CPF 004.***.***-79

Reu:

ROSIANE VIEGAS FARDIN· OAB RS 081860· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE VILSON DE OLIVEIRACPF

Outros

ANDREI FERRARI FARIA· OAB RS 082434· CPF 015.***.***-56

ESTELITA DE VASCONCELLOS SALTON· OAB RS 069252· CPF 004.***.***-79

FRANCISCO MARQUES CRUZ· OAB RS 092912· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE VILSON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARQUES CRUZ· OAB RS 092912· CPF 013.***.***-70

Reu:

ESTELITA DE VASCONCELLOS SALTON· OAB RS 069252· CPF 004.***.***-79

Reu:

ANDREI FERRARI FARIA· OAB RS 082434· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2 (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

IMARA CARDOSO CARASSACPF

Reu

ESPOLIO DE INOCENCIA NOGUEIRA LINS

Advogados

Autor:

ESTELITA DE VASCONCELLOS SALTON· OAB RS 069252· CPF 004.***.***-79

Autor:

GISELE MARIA DAL ZOT FLORES· CPF 426.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 28.634,76

Autor

MARISA LUDVIG FRILLICHCPF

Reu

MUNICIPIO DE NONOAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ESTELITA DE VASCONCELLOS SALTON· OAB RS 069252· CPF 004.***.***-79

Autor:

RENATA FRANDOLOSO MARTINS· OAB RS 057597· CPF 961.***.***-49

Reu:

NEIDIANE PIASSON DAL CIM· OAB RS 120639· CPF 031.***.***-98

Reu:

RONIVALDO CASSARO· OAB RS 123079· CPF 015.***.***-90

Reu:

FÁBIO LUIS TRENTIN DE MOURA· OAB RS 041398· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 103.500,00

Autor

IRACEMA ARAUJO DHAUBERMANNCPF

HIRALDO DHAUBERMANNCPF

Reu

SILVANE DE SOUZA DO ROSARIO DUTRACPF

RUTH CRISTINA SANTAIANACPF

DIEISON FELIPE SANTAIANACPF

ALINE GROSS SOUZACPF

VALQUIRIA SANTAIANACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANDREI FERRARI FARIA· OAB RS 082434· CPF 015.***.***-56

Autor:

ESTELITA DE VASCONCELLOS SALTON· OAB RS 069252· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Conclusos para decisão/despacho - 22/04/2026 13:41:55) (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 8.292,50

Autor

IVANI VASSOLERCPF

Reu

MUNICIPIO DE NONOAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ESTELITA DE VASCONCELLOS SALTON· OAB RS 069252· CPF 004.***.***-79

Autor:

RENATA OLIVEIRA CERUTTI· OAB RS 086603· CPF 644.***.***-49

Reu:

NEIDIANE PIASSON DAL CIM· OAB RS 120639· CPF 031.***.***-98

Reu:

RONIVALDO CASSARO· OAB RS 123079· CPF 015.***.***-90

Reu:

FÁBIO LUIS TRENTIN DE MOURA· OAB RS 041398· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 17.767,60

Autor

CLEMILSON ELI PACHECOCPF

Reu

ORSO E KUMPEL LTDACNPJ

JACKSON DERLI ORSO KUMPELCPF

Advogados

Autor:

ESTELITA DE VASCONCELLOS SALTON· OAB RS 069252· CPF 004.***.***-79

Reu:

CARLA MESQUITA PATUSSI· OAB RS 062413· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 8.292,50

Autor

ARLI DE FATIMA FAVEROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NONOAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA CERUTTI· OAB RS 086603· CPF 644.***.***-49

Autor:

ESTELITA DE VASCONCELLOS SALTON· OAB RS 069252· CPF 004.***.***-79

Reu:

NEIDIANE PIASSON DAL CIM· OAB RS 120639· CPF 031.***.***-98

Reu:

RONIVALDO CASSARO· OAB RS 123079· CPF 015.***.***-90

Reu:

FÁBIO LUIS TRENTIN DE MOURA· OAB RS 041398· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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