Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 9.429,34

Autor

JEOVANE ALVES ABRANTESCPF

Reu

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

EILANE VIEIRA DA CRUZCNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Outros

STELA SALETE SAMPAIO· OAB GO 23324

Último movimento: Decorrido prazo de JEOVANE ALVES ABRANTES em 19/07/2024 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 20.351,52

Autor

ALANI DE MOURA SANTOSCPF

Reu

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STELA SALETE SAMPAIO· OAB GO 23324

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAIMUNDO REIS BARRETTO JUNIORCPF

Reu

HERMINIO

IRANILDO DOS CURRAIS

ROBERTO DE TAL

ROBER

RAMON DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB BA 31242· CPF 162.***.***-68

Reu:

STELA SALETE SAMPAIO· OAB GO 23324

Reu:

LUCAS PIMENTEL FIGUEREDO· OAB GO 40840· CPF 016.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GUILHERME GONCALVES LIMACPF

Outros

STELA SALETE SAMPAIO· OAB GO 23324

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME GONCALVES LIMA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALESSANDRO PEDRO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MARCELLA MOREIRA DE QUEIROZ

Outros

LAZARO REIS DA SILVA MELO· OAB GO 50164

STELA SALETE SAMPAIO· OAB GO 23324

Último movimento: Processo Arquivado (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 7.780,96

Autor

MARIA MIRTES PIMENTEL DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

STELA SALETE SAMPAIO· OAB GO 23324

FRANK MOREIRA RANGEL· OAB GO 30673

Último movimento: Decorrido Prazo (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCELO FERREIRA LIMA

Advogados

Reu:

STELA SALETE SAMPAIO· OAB GO 23324

Último movimento: Processo Arquivado (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUIZ FELIPE SOARES RIBEIRO

Advogados

Reu:

ELAYNNE PRISCILA NOGUEIRA OLEGARIO· OAB GO 60560

Outros

STELA SALETE SAMPAIO· OAB GO 23324

Último movimento: Processo Arquivado (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 198.000,00

Autor

MARIA IZABEL MOREIRA DA SILVA

JOSE MAURO MOREIRA DA SILVA

JOSELHA MOREIRA DE SOUZA SILVA

Reu

MAURO CARDOSO DA PAZCPF

MAURICIO CARDOSO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS· OAB GO 54063

Autor:

STELA SALETE SAMPAIO· OAB GO 23324

Reu:

DERCI NERIS SAMPAIO· OAB GO 9353

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 1.525.611,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ

Reu

JUNIA DA COSTA MADUREIRACPF

OLDEMAR DE ALMEIDA PINTO FILHOCPF

Outros

ELAYNNE PRISCILA NOGUEIRA OLEGARIO· OAB GO 60560· CPF 050.***.***-52

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB GO 53823

STELA SALETE SAMPAIO· OAB GO 23324

Último movimento: Transcorreu o prazo sem manifestação das partes evento 61. (15/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal