STELLA R ARIETTI — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA ARIETTICPF

Reu

MUNICIPIO DE JAUCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO MILANEZ· OAB SP 141778· CPF 200.***.***-10

Reu:

GLAUCE MANUELA MOLINA· OAB SP 208103· CPF 275.***.***-60

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA ARIETTICPF

Reu

MUNICIPIO DE JAUCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO MILANEZ· OAB SP 141778· CPF 200.***.***-10

Reu:

GLAUCE MANUELA MOLINA· OAB SP 208103· CPF 275.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 41.315,15

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 41.315,15

Autor

ADINALDO AMADEU NETOCPF

Reu

LAURA CANHADA AMADEUCPF

Advogados

Autor:

ELZA LEA ARIETTI· CPF 287.***.***-93

Reu:

KÁTIA CRISTINA DE PAIVA PINTO· OAB MS 8837· CPF 847.***.***-00

Reu:

LÍBERA COPETTI DE MOURA· OAB MS 11747· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

MandatoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADINALDO AMADEU NETOCPF

Reu

LAURA CANHADA AMADEUCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTUS MAZZONI· OAB SP 193657· CPF 247.***.***-71

Autor:

KÁTIA CRISTINA DE PAIVA PINTO· OAB MS 8837· CPF 847.***.***-00

Autor:

LÍBERA COPETTI DE MOURA· OAB MS 11747· CPF 003.***.***-00

Reu:

CESAR AUGUSTUS MAZZONI· OAB SP 193657· CPF 247.***.***-71

Reu:

KÁTIA CRISTINA DE PAIVA PINTO· OAB MS 8837· CPF 847.***.***-00

Reu:

LÍBERA COPETTI DE MOURA· OAB MS 11747· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Custas (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADINALDO AMADEU NETOCPF

Reu

LAURA CANHADA AMADEUCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTUS MAZZONI· OAB SP 193657· CPF 247.***.***-71

Autor:

KÁTIA CRISTINA DE PAIVA PINTO· OAB MS 8837· CPF 847.***.***-00

Autor:

LÍBERA COPETTI DE MOURA· OAB MS 11747· CPF 003.***.***-00

Reu:

CESAR AUGUSTUS MAZZONI· OAB SP 193657· CPF 247.***.***-71

Reu:

KÁTIA CRISTINA DE PAIVA PINTO· OAB MS 8837· CPF 847.***.***-00

Reu:

LÍBERA COPETTI DE MOURA· OAB MS 11747· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de f. 441-442 para tornar sem efeito o ofício de f. 440, ante o deferimento do parcelamento das custas, com primeira parcela a vencer em janeiro. Às providências e intimações necessárias. (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 18.986,00

Autor

SILMAR PRODUTOS E ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA MECNPJ

Reu

REDECARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELZA LEA ARIETTI· OAB SP 294620· CPF 287.***.***-93

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 18.986,00

Autor

REDECARD S/ACNPJ

Reu

SILMAR PRODUTOS E ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ELZA LEA ARIETTI· OAB SP 294620· CPF 287.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 140.096,38

Autor

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Reu

ESPOLIO DE SONIA MARIA BITTENCOURT SARTORICPF

TATIANA APARECIDA BITTENCOURTCPF

VLADIR AZEVEDO BITTENCOURT ESPOLIOCPF

DOROTHY FANTUCCI BITTENCOURT ESPOLIOCPF

ALFREDO SARTORICPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ELZA LEA ARIETTI· OAB SP 294620· CPF 287.***.***-93

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAIR PEREIRA DIASCPF

RENATA CELIA AUDI MALUF GERMANOCPF

ANTONIO RICARDO MEIRELLES AGUIARCPF

SOLANGE DE PINTO DIASCPF

JULIO CESAR DA COSTACPF

+ 7 outros

Reu

THAIS OLIVEIRA PETRIN FOLTRANCPF

BRUNELLI SIMOES ENGENHARIA E OBRAS LTDACNPJ

ANTONIO JOSE FALCONE JUNIORCPF

MARIA HELENA ANASTACIO FALCONECPF

MARCELO NASTASE FALCONECPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ELZA LEA ARIETTI· OAB SP 294620· CPF 287.***.***-93

Reu:

RICARDO TELES DE SOUZA· OAB SP 45311· CPF 373.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS SARKIS· OAB SP 153740· CPF 015.***.***-83

Reu:

JULIANA TUCUNDUVA· OAB SP 399047· CPF 381.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 81.786,40

Autor

CARMIGNANI AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

EUNICE

MARIO

MARIA LUIZA

MARIO AREAS WITIERCPF

MERCEDES LOPES WITIER

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELZA LEA ARIETTI· OAB SP 294620· CPF 287.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 747.359,63

Autor

LUIZ FERNANDO LORENZI TEIXEIRACPF

AUGUSTO TEIXEIRACPF

PAULO SERGIO SILVEIRACPF

NEWTON LUIZ PADOVANICPF

JOSEFINA TAVARES NALINCPF

+ 15 outros

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

ELZA LEA ARIETTI· OAB SP 294620· CPF 287.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA LEA ARIETTICPF

ARTUR CARLOS ZANETTICPF

SILVIA COSTA SZAKACS PIROLICPF

MARA RUBIA GONCALVES FERRAZ DE ARRUDACPF

JOSEFINA TAVARES NALINCPF

+ 16 outros

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 747.359,63

Autor

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO LORENZI TEIXEIRACPF

AUGUSTO TEIXEIRACPF

PAULO SERGIO SILVEIRACPF

NEWTON LUIZ PADOVANICPF

JOSEFINA TAVARES NALINCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

GILVANIA RODRIGUES COBUS· OAB SP 135517· CPF 175.***.***-48

Reu:

ELZA LEA ARIETTI· OAB SP 294620· CPF 287.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 983.000,00

Autor

ROSA MARIA BOLOGNA MALUFCPF

Reu

BLACKBIRD PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

RIO SUL ADMINISTRACAO DE BENS EIRELICNPJ

VIACAO PIRACEMA DE TRANSPORTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELZA LEA ARIETTI· OAB SP 294620· CPF 287.***.***-93

Reu:

RODRIGO ALBERTO PIETROBON· OAB SP 255825· CPF 223.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

NATÁLIA BALLAN CAMPOS· OAB SP 418482· CPF 351.***.***-89

Reu:

GABRIEL BAHDUR VIEIRA· OAB SP 349255· CPF 405.***.***-33

Reu:

MARCELO APARECIDO PARDAL· OAB SP 134648· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

CARLOS CHECRY CHOAIRYCPF

ROSA MARIA BOLOGNA MALUFCPF

Reu

ESPOLIO DE GILBERTO MARCHIORICPF

FABIO LUIZ MARCHIORICPF

Advogados

Autor:

ELZA LEA ARIETTI· OAB SP 294620· CPF 287.***.***-93

Reu:

FERNANDO ALMEIDA RODRIGUEZ MARTINEZ· OAB SP 134115· CPF 184.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/1983

Distribuição

11/11/1983

Valor

R$ 1.465.380,20

Autor

HERMELINDA BIGARAN SCHIAVOLIN

Reu

VICTORIO SCHIAVOLIN

Advogados

Autor:

ELZA LEA ARIETTI· OAB SP 294620· CPF 287.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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