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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA LUZIA ARAUJO GOMESCPF

Reu

STELLAITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER PARENTE DE MACEDO· OAB PA 9429· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUZIA ARAUJO GOMES em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 37.876,96

Autor

TARCISIO DA COSTA LOBATOCPF

BRENA DO NASCIMENTO CARVALHOCPF

Reu

STELLAITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO MELO DE FARIAS· OAB PA 12668· CPF 712.***.***-49

Autor:

EDUARDO CARVALHO ELIZIARIO BENTES· OAB PA 24678· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 283.555,15

Autor

LUCIANO JENSEN VAZCPF

Reu

STELLAITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Outros

HAROLDO QUARESMA CASTRO· OAB PA 11913· CPF 791.***.***-20

ELYNELSON GONCALVES COELHO· OAB PA 23275· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 610.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES MANDRICKCPF

Reu

ANAX PIERRE CASTRO

STELLAITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARA MANDRICK· OAB PA 12073· CPF 286.***.***-49

Reu:

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

Reu:

JOSE ALIPIO PAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 9152· CPF 369.***.***-34

Reu:

TIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA LEMOS· OAB PA 27565· CPF 015.***.***-05

Reu:

HAROLDO QUARESMA CASTRO· OAB PA 11913· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 610.000,00

Autor

ANAX PIERRE CASTRO

STELLAITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES MANDRICKCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALIPIO PAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 9152· CPF 369.***.***-34

Autor:

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

Autor:

HAROLDO QUARESMA CASTRO· OAB PA 11913· CPF 791.***.***-20

Reu:

SONIA MARA MANDRICK

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 47.876,96

Autor

BRENA DO NASCIMENTO CARVALHOCPF

TARCISIO DA COSTA LOBATOCPF

Reu

STELLAITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THALITA MELO DE FARIAS· OAB PA 13805· CPF 811.***.***-34

Autor:

ITALO MELO DE FARIAS· OAB PA 12668· CPF 712.***.***-49

Autor:

CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS· OAB PA 8824· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 33.300,00

Autor

FATIMA MARIA DE CASTRO MADUROCPF

Reu

STELLAITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO HIGO QUEIROZ MATOS· OAB PA 27258

Último movimento: Decorrido prazo de STELLAITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

COMERCIO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0030499-76.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: COMERCIO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Considerando a certi... (22/06/2026)

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