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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STELLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

Reu

HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Autor:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Reu:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Reu:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 285.578,12

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

PETROJANES STELLATO FILHOCPF

STELLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Reu:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO JUDAI JUNIOR Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para que, em 15 (quinze) dias, manifestem acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada no ID nº 241070473. VÁRZEA GRANDE, 16 de julho de 2026. LUCIA REGINA MELIM SAIVA Analista Judiciária (20/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2018

Distribuição

02/01/2018

Valor

R$ 159.906,07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/01/2018

Distribuição

02/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

PETROJANES STELLATO FILHOCPF

STELLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 16.028,52

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

STELLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Autor:

AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI· OAB SP 321246· CPF 085.***.***-16

Autor:

LUIZ JOSE FERREIRA· OAB MT 8212· CPF 442.***.***-72

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Reu:

AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI· OAB SP 321246· CPF 085.***.***-16

Reu:

LUIZ JOSE FERREIRA· OAB MT 8212· CPF 442.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STELLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

Reu

EDSON BENEDITO DA SILVA

MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Autor:

ARIELE BORGES COSTA E SILVA· OAB MT 32976· CPF 033.***.***-75

Autor:

CARLOS HENRIQUE BARBOSA· OAB MT 15056· CPF 021.***.***-56

Reu:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Reu:

ARIELE BORGES COSTA E SILVA· OAB MT 32976· CPF 033.***.***-75

Reu:

CARLOS HENRIQUE BARBOSA· OAB MT 15056· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 26.119,93

Autor

LUIZ DE ANDRADECPF

Reu

STELLATO & STELLATO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 12933· CPF 485.***.***-87

Autor:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 023.***.***-13

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Outros

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12921

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

STELLATO & STELLATO LTDA - EPPCNPJ

TAMARA MONTENEGRO STELLATO BEZERRACPF

Reu

MULTI PADRAO ELETRICA HIDRAULICA E ILUMINACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELA MARIA JULIO· OAB MT 16399· CPF 805.***.***-82

Reu:

IRAN DA CUNHA GOMES DA SILVA· OAB MT 21336· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (25/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

STELLATO & STELLATO LTDA - EPPCNPJ

S L M STELLATO EIRELI - ME EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Autor:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 21400· CPF 037.***.***-05

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

STELLATO & STELLATO LTDA - EPPCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

TEXSA DO BRASIL LTDACNPJ

JVP FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

S L M STELLATO EIRELI - ME EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

STELLATO & STELLATO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Autor:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 21400· CPF 037.***.***-05

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STELLATO & STELLATO LTDA (AGRAVANTE)

2. S L M STELLATO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Autor:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 21400· CPF 037.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Reu:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 21400· CPF 037.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3235005/MT (2026/0151206-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: STELLATO & STELLATO LTDA AGRAVANTE: S L M STELLATO LTDA ADVOGADOS: CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES - MT014485 AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO - MT015948 LARISSA MITER SIMON - MT021400 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA - MG025225 EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por S L M S... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STELLATO & STELLATO LTDA (AGRAVANTE)

2. S L M STELLATO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Autor:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 21400· CPF 037.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Reu:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 21400· CPF 037.***.***-05

+ outros advogados do reu

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STELLATO & STELLATO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA-MT

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO MARQUES BARBOSA· OAB MT 12547· CPF 878.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010890-77.2012.4.01.3600. APELADO: PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO MARQUES BARBOSA - MT12547/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): STELLATO & STELLATO LTDA - EPP PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO MARQUES BARBOSA - (OAB: MT12547/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 1010... (04/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

STELLATO & STELLATO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO MARQUES BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59. (01/05/2021)

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