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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 80.060,00

Autor

SPOLJARIC COMERCIO DO BRASIL LTDA EIRELI EPPCNPJ

Reu

STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Autor:

MATHEUS BALDOVINOTTI· OAB SP 380088· CPF 365.***.***-22

Reu:

FABIAN CARUZO· OAB SP 172893· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 80.060,00

Autor

SPOLJARIC COMERCIO DO BRASIL LTDA EIRELI EPPCNPJ

Reu

STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Autor:

MATHEUS BALDOVINOTTI· OAB SP 380088· CPF 365.***.***-22

Reu:

FABIAN CARUZO· OAB SP 172893· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 120.527,50

Autor

STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RAMOS· OAB SP 35985· CPF 301.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 120.527,50

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO RAMOS· OAB SP 35985· CPF 301.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 138.770,59

Autor

STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO RAMOS· OAB SP 35985· CPF 301.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

OutrosVestibularProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDA - SALSARETTICPF

Reu

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO EM ARACATUBA - DRT - 9

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

PEDRO LUCAS ALVES DE BRITO· OAB SP 315645· CPF 344.***.***-16

VIVIANE DE SOUZA FIDELIS· OAB SP 475483

CARLOS ROBERTO OCCASO· OAB SP 404017· CPF 029.***.***-71

LEONARDO FRANCO VANZELA· OAB SP 217762· CPF 285.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDA - SALSARETTICPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCO VANZELA· OAB SP 217762· CPF 285.***.***-95

Autor:

CARLOS ROBERTO OCCASO· OAB SP 404017· CPF 029.***.***-71

Autor:

VIVIANE DE SOUZA FIDELIS· CPF 038.***.***-60

Autor:

PEDRO LUCAS ALVES DE BRITO· CPF 344.***.***-16

Reu:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· OAB SP 123352· CPF 124.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1020252082023826003220251209134602 (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDA - SALSARETTICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE ARACATUBA DRT-9

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDA - SALSARETTICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE ARACATUBA DRT-9

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO OCCASO· OAB SP 404017· CPF 029.***.***-71

Reu:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· OAB SP 123352· CPF 124.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDA - SALSARETTI

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO OCCASO· OAB SP 404017· CPF 029.***.***-71

Autor:

PEDRO LUCAS ALVES DE BRITO· OAB SP 315645· CPF 344.***.***-16

Autor:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· OAB DF · CPF 124.***.***-09

Autor:

VIVIANE DE SOUZA FIDELIS· OAB SP 475483

Autor:

LEONARDO FRANCO VANZELA· OAB SP 217762· CPF 285.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO OCCASO· OAB SP 404017· CPF 029.***.***-71

Reu:

PEDRO LUCAS ALVES DE BRITO· OAB SP 315645· CPF 344.***.***-16

Reu:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· OAB DF · CPF 124.***.***-09

Reu:

VIVIANE DE SOUZA FIDELIS· OAB SP 475483

Reu:

LEONARDO FRANCO VANZELA· OAB SP 217762· CPF 285.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020252-08.2023.8.26.0032 - Mandado de Segurança Cível - OUTROS - Stella D'oro Alimentos Ltda - Salsaretti - Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. II Encaminhe-se cópia do v.acórdão à autoridade impetrada, informando o trânsito em julgado. III - Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação. No silêncio, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. IV - Calculadas eventuais custas e... (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDA - SALSARETTI

Advogados

Autor:

FABIAN CARUZO· OAB SP 172893· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/01/2026)

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