STENIA MARIA RAMALHO VIANA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

R$ 31.500,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA FURMANKIEWICZCPF

Reu

CAMILLA DE FREITAS CARVALHOCPF

UNIVERSIDADE DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA FURMANKIEWICZCPF

Reu

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HELOISA HELENA MONTEIRO KROMBERG· OAB SP 031127· CPF 140.***.***-68

Autor:

SILVIA FEOLA LENCIONI· CPF 148.***.***-75

Reu:

CARLOS EDUARDO TREVISAN DE LIMA· CPF 319.***.***-90

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 31.500,00

Autor

CAMILLA DE FREITAS CARVALHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

DANIELA FURMANKIEWICZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANÇA ORTIZ· OAB SP 201207· CPF 105.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO TREVISAN DE LIMA· CPF 319.***.***-90

Reu:

HELOISA HELENA MONTEIRO KROMBERG· OAB SP 031127· CPF 140.***.***-68

Reu:

SILVIA FEOLA LENCIONI· CPF 148.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 31.500,00

Autor

CAMILLA DE FREITAS CARVALHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO USP

DANIELA FURMANKIEWICZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANÇA ORTIZ· OAB SP 201207· CPF 105.***.***-02

Autor:

STEFANIA STENIA CEZAR· CPF 337.***.***-55

Reu:

BRUNO VALENTIM BARBOSA· CPF 340.***.***-77

Reu:

FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA· CPF 110.***.***-58

Reu:

ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS· CPF 099.***.***-20

Reu:

HELOISA HELENA MONTEIRO KROMBERG· OAB SP 031127· CPF 140.***.***-68

Reu:

SILVIA FEOLA LENCIONI· CPF 148.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA DE FREITAS CARVALHOCPF

Reu

DANIELA FURMANKIEWICZ

UNIVERSIDADE DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOVAL MENDES· OAB SP 257460· CPF 324.***.***-63

Autor:

BRUNO VALENTIM BARBOSA· OAB SP 276968

Autor:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Autor:

FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA· OAB SP 287977

Autor:

SÍLVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO· OAB SP 117630· CPF 148.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DOVAL MENDES· OAB SP 257460· CPF 324.***.***-63

Reu:

BRUNO VALENTIM BARBOSA· OAB SP 276968

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Reu:

FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA· OAB SP 287977

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SÍLVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO· OAB SP 117630· CPF 148.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0039500-65.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Concurso - Camilla de Freitas Carvalho - Universidade de São Paulo - Daniela Furmankiewicz - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença, inclusive nos casos de averbação, implantação em folha e planilhamento, deverá o exequente,... (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2007

Distribuição

03/01/2026

Valor

R$ 21.200,00

Autor

VALDETE PINTO DE CAMARGOCPF

IRAY FURTADO DE ARAUJOCPF

JANDIRA TEIXEIRA DE LIMA BRASILIOCPF

MARCIA MOURA JACOB MOREIRACPF

ANTONIO PAULINO DE OLIVEIRACPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

Autor:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Autor:

STEFANIA STENIA CEZAR· CPF 337.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PAULINO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Autor:

LETICIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AKIRA HIROTACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARYSE APARECIDA JUDICACPF

MARIA JOSE SOARESCPF

MARLENE ANDRADE E SILVACPF

LIVIA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

NADIA REIS GARCIA DOS SANTOSCPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIANA TEREZA FATIMA FIUZACPF

MARYSE APARECIDA JUDICACPF

MARLENE ANDRADE E SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVACPF

MARIA IZABEL PIERONI SILVACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BRIGIDA FERNANDES GONCALVESCPF

MARIA JOSE SOARESCPF

ROSELI GODOICPF

SORAIA ISSACPF

VANDA IMACULADA OLIVEIRA VILLACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO ORTOLANI LACERDACPF

DAVID ROSSETTO FILHOCPF

TADEU CORSICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Autor:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA· OAB SP 116800· CPF 048.***.***-18

Autor:

VIVIAN DE OLIVEIRA SILVA TRANQUILINO· OAB SP 266104· CPF 331.***.***-60

Autor:

STEFANIA STENIA CEZAR· OAB SP 291515· CPF 337.***.***-55

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (23/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2006

Distribuição

22/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

TADEU CORSICPF

LUIZ ANTONIO ORTOLANI LACERDACPF

DAVID ROSSETTO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2014189715 Destino: JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (15/09/2014)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STENIO SILVA VIANACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

STENIO SILVA VIANA· OAB SP 515773· CPF 325.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

FABIO VINICIUS SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

STENIO SILVA VIANA· OAB SP 515773· CPF 325.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO VINICIUS SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

STENIO SILVA VIANA· OAB SP 515773· CPF 325.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO VINICIUS SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

STENIO SILVA VIANA· OAB SP 515773· CPF 325.***.***-25

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO VINICIUS SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

STENIO SILVA VIANA· OAB SP 515773· CPF 325.***.***-25

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO VINICIUS SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

STENIO SILVA VIANA· OAB SP 515773· CPF 325.***.***-25

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO VINICIUS SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

STENIO SILVA VIANA· OAB SP 515773· CPF 325.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO VINICIUS SILVA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

FABIO VINICIUS SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

STENIO SILVA VIANA· OAB SP 515773· CPF 325.***.***-25

Reu:

STENIO SILVA VIANA· OAB SP 515773· CPF 325.***.***-25

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO VINICIUS SILVA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

FABIO VINICIUS SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

STENIO SILVA VIANA· OAB SP 515773· CPF 325.***.***-25

Reu:

STENIO SILVA VIANA· OAB SP 515773· CPF 325.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1530045-68.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO VINICIUS SILVA SANTOS - Vistos. Verificando as recentes alterações contidas nos arts. 479-A e 480, das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 05/2022, já encaminhada a certidão de sentença pelo Ministério Público, proceda-se com as anotações no sistema (Cód. 61619). Após, remeta-se os autos ao arquivo com as caute... (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

WEVERTON LEAL JAQUESCPF

Advogados

Reu:

STENIO SILVA VIANA· OAB SP 515773· CPF 325.***.***-25

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

KAREN CRISTINA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 328212· CPF 296.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON LEAL JAQUESCPF

Advogados

Autor:

STENIO SILVA VIANA· OAB SP 515773· CPF 325.***.***-25

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON LEAL JAQUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

STENIO SILVA VIANA· OAB SP 515773· CPF 325.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA PAULA COELHO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

STENIO SILVA VIANA· OAB SP 515773· CPF 325.***.***-25

Reu:

STENIO SILVA VIANA· OAB SP 515773· CPF 325.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3189744/SP (2026/0072349-3) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: ANA PAULA COELHO DOS SANTOS ADVOGADO: STENIO SILVA VIANA - SP515773 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA PAULA COELHO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

STENIO SILVA VIANA· OAB SP 515773· CPF 325.***.***-25

Reu:

STENIO SILVA VIANA· OAB SP 515773· CPF 325.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3189744/SP (2026/0072349-3) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: ANA PAULA COELHO DOS SANTOS ADVOGADO: STENIO SILVA VIANA - SP515773 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO FELIPE BARROS FERREIRA

Reu

JOÃO FELIPE BARROS FERREIRA

Advogados

Autor:

STENIO SILVA VIANA· OAB SP 515773· CPF 325.***.***-25

Reu:

STENIO SILVA VIANA· OAB SP 515773· CPF 325.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502994-48.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO FELIPE BARROS FERREIRA - I) Vistos. II) Fls. 238: Aguarde-se o recolhimento das custas. Decorrido o prazo, certifique-se e expeça-se a certidão pertinente, encaminhando-se. III) Fls. 258: Considerando que foi encaminhada a certidão para a execução da pena de multa ao Ministério Público para as providências cabíveis, após feitas... (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO FELIPE BARROS FERREIRA

Reu

JOÃO FELIPE BARROS FERREIRA

Advogados

Autor:

STENIO SILVA VIANA· OAB SP 515773· CPF 325.***.***-25

Reu:

STENIO SILVA VIANA· OAB SP 515773· CPF 325.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502994-48.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO FELIPE BARROS FERREIRA - I) Vistos. II) Fls. 238: Aguarde-se o recolhimento das custas. Decorrido o prazo, certifique-se e expeça-se a certidão pertinente, encaminhando-se. III) Fls. 258: Considerando que foi encaminhada a certidão para a execução da pena de multa ao Ministério Público para as providências cabíveis, após feitas... (08/01/2026)

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