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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

STENIO DIASCPF

Advogados

Reu:

LORÍS JEAN HALLAL· OAB SP 239151· CPF 294.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Documento Juntado (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

STENIO DIASCPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 146.309,61

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

STENIO MAGNO GONCALVES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 11.200,00

Autor

STENIO MAGNO GONCALVES MAGALHAESCPF

Reu

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 11.200,00

Autor

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

STENIO MAGNO GONCALVES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STENIO MAGNO GONCALVES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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