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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

HELENA MARIA MORAES GONçALVESCPF

ULISSES MORAES GONCALVESCPF

STENIO MORAES GONCALVESCPF

LEANDRO MORAES GONCALVESCPF

Reu

STENIO FERREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR JOSE DE OLIVEIRA· OAB MS 5059· CPF 204.***.***-20

Autor:

NAYARA MODESTO SILVA RAPOSO· OAB MS 26682· CPF 035.***.***-88

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO· OAB MG 119945· CPF 039.***.***-05

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MARIA MORAES GONçALVESCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR JOSE DE OLIVEIRA· OAB MS 5059· CPF 204.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO· OAB MG 119945· CPF 039.***.***-05

Autor:

NAYARA MODESTO SILVA RAPOSO· OAB MS 26682· CPF 035.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório (27/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEM BAQUERIZOCPF

Advogados

Autor:

STENNIO MORAES DOS SANTOS· OAB PI 19921· CPF 035.***.***-07

Autor:

GERALDO SOUZA CANCIO NETO· OAB PI 12268· CPF 040.***.***-99

Autor:

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA· OAB PI 15703· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de CARMEM BAQUERIZO em 21/07/2025 23:59. (06/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

RAIMUNDO MARTINS CAMPOS NETO

SEBASTIAO LUIZ DA SILVA FILHO

NEMESIO RODRIGUES NUNES

MOISES PONTES PASTANACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO· OAB PI 7757· CPF 026.***.***-40

Reu:

PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES· CPF 228.***.***-74

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM· OAB PI 11288· CPF 018.***.***-24

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUISA RANGEL BRINGELCPF

ISA RANGEL BRINGELCPF

MARIA ISIS SANTOS RANGELCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA· OAB PI 15703· CPF 052.***.***-92

Autor:

STENNIO MORAES DOS SANTOS· OAB PI 19921· CPF 035.***.***-07

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KERCIA VITORIA DE MOURA REGO MELOCPF

ISABELA MOURA MELOCPF

MARINA MOURA MELOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA· OAB PI 15703· CPF 052.***.***-92

Autor:

STENNIO MORAES DOS SANTOS· OAB PI 19921· CPF 035.***.***-07

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

ANA LUCIA ILGENFRITZCPF

JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA· OAB PI 15703· CPF 052.***.***-92

Autor:

GERALDO SOUZA CANCIO NETO· OAB PI 12268· CPF 040.***.***-99

Autor:

STENNIO MORAES DOS SANTOS· OAB PI 19921· CPF 035.***.***-07

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 41.560,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 41.560,00

Autor

CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

CYBELE NIRLEM BARROS FORTES ODONICPF

Advogados

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

STENNIO MORAES DOS SANTOS· OAB PI 19921· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GERALDO VIEIRA DINIZCPF

ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES

Advogados

Reu:

PABLO JESUS CAVALCANTE ALVES· OAB PI 14589· CPF 950.***.***-00

Reu:

ANA MARIA SILVA ROCHA LIMA· OAB PI 8171· CPF 160.***.***-25

Reu:

ANA CAROLINA BRONNIMANN· CPF 669.***.***-72

Reu:

IRANI SILVA AMANCIO DE ARAUJO· OAB PI 7586· CPF 451.***.***-44

Reu:

STENNIO MORAES DOS SANTOS· OAB PI 19921· CPF 035.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 9.766,45

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 9.766,45

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

THIAGO DA CONCEICAO SOUSACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

STENNIO MORAES DOS SANTOS· OAB PI 19921· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DA CONCEICAO SOUSA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

STENNIO MORAES DOS SANTOS· OAB PI 19921· CPF 035.***.***-07

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

STENNIO MORAES DOS SANTOS· OAB PI 19921· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: THIAGO DA CONCEICAO SOUSA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A parte autora requereu o cumprimento de sentença ao evento (ID 75107094) Isto posto, decido. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Rua Crisipo Aguiar, S/N, CSU - Buenos Aires, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0801837-23.2024.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desconto... (20/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DA CONCEICAO SOUSA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

STENNIO MORAES DOS SANTOS· OAB PI 19921· CPF 035.***.***-07

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

STENNIO MORAES DOS SANTOS· OAB PI 19921· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

ANA CLARA DE ARAUJO CARVALHOCPF

ANTONIO FRANCISCO DE AZEVEDO CARVALHO

ANTONIO CARLOS CARVALHOCPF

MARIA DEUSIMAR DE ARAUJOCPF

MAURA CELIA ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO DE SOUSA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

STENNIO MORAES DOS SANTOS· OAB PI 19921· CPF 035.***.***-07

Autor:

ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS· OAB PI 12054· CPF 019.***.***-48

Autor:

EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO· OAB PI 12014· CPF 482.***.***-30

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

STENNIO MORAES DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO DE SOUSA CARVALHO

Advogados

Autor:

STENNIO MORAES DOS SANTOS· OAB PI 19921· CPF 035.***.***-07

Autor:

EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO· OAB PI 12014· CPF 482.***.***-30

Reu:

STENNIO MORAES DOS SANTOS· OAB PI 19921· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Mandado (04/05/2026)

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