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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 771.482,40

Autor

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

STELZER SERVICOS LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS· OAB RJ 096612· CPF 029.***.***-03

Reu:

ELDA MARCIA MORAES SPEDO· CPF 443.***.***-06

Reu:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· OAB ES 016857· CPF 859.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

WAGNER JUNIOR CORREA· OAB ES 019410

ADRIANA FONSECA BAGGIO BACHILLI· OAB RS 049185

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1461756/ES (2019/0061569-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADOS: ADRIANA FONSECA BAGGIO BACHILLI - RS049185 PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS E OUTRO(S) - RJ096612 AGRAVADO: STELZER SERVICOS LTDA ADVOGADO: WAGNER JUNIOR CORREA - ES019410 AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: THIAGO ALVES DE FIGUEIREDO E OUTRO(S) - ES020519 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes a... (21/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

STELZER SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0026385632016402500120250428173902 (28/04/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 161.613,70

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S A

Reu

ISABEL CRISTINA SUANO STELZERCPF

WAGNER DIAS STELZERCPF

STELZER SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

ALECSANDRO SAMPAIO· OAB ES 28557· CPF 080.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 771.482,40

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCNPJ

STELZER SERVICOS LTDACNPJ

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS· OAB RJ 096612· CPF 029.***.***-03

Reu:

ELDA MARCIA MORAES SPEDO· CPF 443.***.***-06

Reu:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· CPF 859.***.***-20

Outros

WAGNER JÚNIOR CORREA· OAB ES 019410· CPF 099.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0026385-63.2016.4.02.5001/ES APELADO: STELZER SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): WAGNER JÚNIOR CORREA (OAB ES019410) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto por ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS em face de acórdão proferido pela 6ª Turma Especializada deste Tribunal, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ‘a’, da Constituição Federal, assim ementado (evento 21): CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO... (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

STELZER SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0026385632016402500120250428173902 (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STELZER SONORIZACAO, ILUMINACAO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

CLARA LIMA GONCALVES· OAB RJ 250390· CPF 156.***.***-80

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

RONAN SENNA GOMES· OAB RJ 150578· CPF 096.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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