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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 2.159,37

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 2.159,37

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXADA

Reu

DIOCESE DE QUIXADACPF

Advogados

Autor:

VITORIA MARIA DINIZ GOMES· OAB CE 49267· CPF 068.***.***-23

Autor:

GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE· OAB CE 30557· CPF 017.***.***-14

Reu:

STEPHANIE FACUNDO ROCHA· OAB CE 40044· CPF 050.***.***-11

Reu:

ROMERO DE SOUSA LEMOS· OAB CE 12257· CPF 309.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

STEPHANIE FACUNDO ROCHACPF

FRANCISCO CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

EDUARDO RODRIGUES COSTA 04884340337CNPJ

EDUARDO RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE FACUNDO ROCHA· OAB CE 40044· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ILDA SUELI DA SILVA OLIVEIRACPF

MANOEL RAFAEL SILVA DE OLIVEIRACPF

LUIS BRAZ DE OLIVEIRACPF

ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA DA CUNHACPF

CONCEICAO REGILENE QUEIROZ DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

FRANCISCO FERNANDES MAIACPF

DIOCESE DE QUIXADACPF

PAROQUIA JESUS MARIA JOSE

ESPOLIO DE FRANCISCO FERNANDES MAIA

Advogados

Autor:

RODOLFO MORAIS DA CUNHA· OAB CE 32467· CPF 004.***.***-03

Reu:

STEPHANIE FACUNDO ROCHA· OAB CE 40044· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/09/2025. Documento: 173669774 (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

27/03/2021

Valor

R$ 10.408,11

Autor

ANDREZA MARIA DE SOUZA TEXEIRACPF

Reu

DIOCESE DE QUIXADACPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO· OAB CE 31392· CPF 032.***.***-03

Autor:

SOLERIA GOES ALVES· OAB CE 29892· CPF 048.***.***-37

Autor:

MATHEUS PIMENTA FELICIO SALDANHA· OAB CE 38073· CPF 029.***.***-90

Autor:

PEDRO IGOR PIMENTEL AZEVEDO· OAB CE 31391· CPF 032.***.***-42

Reu:

STEPHANIE FACUNDO ROCHA· OAB CE 40044· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/05/2025. Documento: 155329192 (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

27/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

ROMERO DE SOUSA LEMOSCPF

STEPHANIE FACUNDO ROCHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO· OAB CE 31392· CPF 032.***.***-03

Autor:

PEDRO IGOR PIMENTEL AZEVEDO· OAB CE 31391· CPF 032.***.***-42

Autor:

MATHEUS PIMENTA FELICIO SALDANHA· OAB CE 38073· CPF 029.***.***-90

Autor:

SOLERIA GOES ALVES· OAB CE 29892· CPF 048.***.***-37

Reu:

STEPHANIE FACUNDO ROCHA· OAB CE 40044· CPF 050.***.***-11

Reu:

ROMERO DE SOUSA LEMOS· OAB CE 12257· CPF 309.***.***-97

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIA CARMENSILVA CUSTODIO CANDIDOCPF

JOSE ANTONIO CAVALCANTE PAULINOCPF

Reu

JOSé MARIA DE SALES ANDRADE NETOCPF

JOAO MONTEIRO DE SALES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS· OAB CE 26710· CPF 010.***.***-93

Autor:

LARISSA LOPES RODRIGUES· OAB CE 42327· CPF 063.***.***-07

Reu:

GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA· OAB CE 8579· CPF 380.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINSCPF

LARISSA LOPES RODRIGUES

Reu

GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA· OAB CE 8579· CPF 380.***.***-49

Autor:

KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS· OAB CE 26710· CPF 010.***.***-93

Autor:

LARISSA LOPES RODRIGUES· OAB CE 42327· CPF 063.***.***-07

Reu:

GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA· OAB CE 8579· CPF 380.***.***-49

Reu:

KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS· OAB CE 26710· CPF 010.***.***-93

Reu:

LARISSA LOPES RODRIGUES· OAB CE 42327· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Petição (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STEPHANIE FACUNDO ROCHACPF

Reu

CAUE FERNANDES FONTELESCPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE FACUNDO ROCHA· OAB CE 40044· CPF 050.***.***-11

Autor:

ROMERO DE SOUSA LEMOS· OAB CE 12257· CPF 309.***.***-97

Reu:

CAUE FERNANDES FONTELES· OAB CE 32513· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DIOCESE DE QUIXADA REQUERIDO: CLEYLTON FERREIRA DA SILVA SENTENÇA DIOCESE DE QUIXADÁ, ingressou com o presente cumprimento de sentença em face de CLEYLTON FERREIRA DA SILVA, ambos devidamente qualificados nos autos. Em ID 203524852, as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, requerendo a homologação do presente acordo e a extinção do feito. Eis o que importa relatar. Decido. Inicialmente, retire-se a movimentação... (21/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 67.355,28

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENE RAULINO SANTIAGOCPF

Reu

ROMERO DE SOUSA LEMOSCPF

STEPHANIE FACUNDO ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROMERO DE SOUSA LEMOS· OAB CE 12257· CPF 309.***.***-97

Autor:

OTACILIO DE ALENCAR ARAUJO FILHO· OAB CE 34892· CPF 143.***.***-91

Autor:

STEPHANIE FACUNDO ROCHA· OAB CE 40044· CPF 050.***.***-11

Autor:

RENE RAULINO SANTIAGO· OAB CE 34715· CPF 036.***.***-67

Reu:

AMANCIO JOSE DE LIMA FILHO· OAB SP 468611· CPF 356.***.***-68

Reu:

ROMERO DE SOUSA LEMOS· OAB CE 12257· CPF 309.***.***-97

Reu:

OTACILIO DE ALENCAR ARAUJO FILHO· OAB CE 34892· CPF 143.***.***-91

Reu:

STEPHANIE FACUNDO ROCHA· OAB CE 40044· CPF 050.***.***-11

Reu:

RENE RAULINO SANTIAGO· OAB CE 34715· CPF 036.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

WILZA DA SILVA DE QUEIROZCPF

Reu

ENRIQUE PESSOA GONZAGACPF

Advogados

Autor:

THAIS MOTA AQUINO· OAB CE 23789· CPF 001.***.***-05

Autor:

STEPHANIE FACUNDO ROCHA· OAB CE 40044· CPF 050.***.***-11

Reu:

KENNEDY SALVADOR DE OLIVEIRA· OAB RN 6638· CPF 271.***.***-20

Reu:

ANDRE TEIXEIRA GURGEL· OAB RN 14028· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2023. (07/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA ROCHA FACUNDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ACACIO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 19983· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA ROCHA FACUNDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ACACIO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 19983· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (cumpridos) (09/12/2025)

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