Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 26.970,14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

Reu

ALAN GOMES PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 011195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 011689· CPF 035.***.***-16

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 014479· CPF 047.***.***-52

Reu:

ALAN GOMES PATRICIO· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 26.970,14

Autor

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

ALAN GOMES PATRICIOCPF

Reu

ALAN GOMES PATRICIOCPF

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 014479· CPF 047.***.***-52

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 015610· CPF 815.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 011195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 011689· CPF 035.***.***-16

Autor:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· CPF 655.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· CPF 655.***.***-04

Reu:

ALAN GOMES PATRICIO· CPF 010.***.***-54

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 015610· CPF 815.***.***-34

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 014479· CPF 047.***.***-52

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 011689· CPF 035.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 45.809,24

Autor

LEILIANE RAMOS PESSOACPF

Reu

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIONE DUARTE DE LIMA· OAB RN 015839· CPF 512.***.***-00

Reu:

EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 005920· CPF 012.***.***-24

Reu:

JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES· OAB RN 007538· CPF 048.***.***-79

Reu:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· CPF 655.***.***-04

Reu:

EDMAR HENRIQUE DE ARAUJO GADELHA· CPF 019.***.***-88

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 016096· CPF 104.***.***-60

Outros

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO· OAB RN 016416

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

Reu

LEILIANE RAMOS PESSOACPF

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES· OAB RN 007538· CPF 048.***.***-79

Autor:

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO· CPF 081.***.***-40

Reu:

ELIONE DUARTE DE LIMA· OAB RN 015839· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 45.809,24

Autor

LEILIANE RAMOS PESSOACPF

Reu

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 80.853,00

Autor

JOAO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

CELSUCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

PEDRO SOARES DO NASCIMENTO FERREIRACPF

SERGIO SILVA MONTENEGROCPF

MIGUEL ANGELO MORIAO DE CARVALHOCPF

SANDRA OLIVEIRA BARROS DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA FAUSTA RIBEIRO· CPF 149.***.***-82

Autor:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· OAB RN 4338· CPF 655.***.***-04

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 26.970,14

Autor

ALAN GOMES PATRICIOCPF

Reu

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Outros

STEPHANIE BRANDAO SOARES· OAB RN 4338· CPF 655.***.***-04

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Reu

ALAN GOMES PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 26.970,14

Autor

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

ALAN GOMES PATRICIOCPF

Reu

ALAN GOMES PATRICIOCPF

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· OAB RN 4338· CPF 655.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· OAB RN 4338· CPF 655.***.***-04

Reu:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 145.573,10

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 145.573,10

Autor

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Reu

ISABELLE AMANDA DE ALBUQUERQUE SOUTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

HERMINIA BORACINI BICHINIM COSTA SILVA· OAB RN 22378· CPF 120.***.***-50

Autor:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· OAB RN 4338· CPF 655.***.***-04

Autor:

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO· OAB RN 16416· CPF 081.***.***-40

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 41.700,00

Autor

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 12321· CPF 040.***.***-21

Autor:

JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 2101· CPF 316.***.***-15

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· OAB RN 4338· CPF 655.***.***-04

Autor:

MARIANA GOMES PEREIRA· OAB RN 16507· CPF 080.***.***-66

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 41.700,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· OAB RN 4338· CPF 655.***.***-04

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

MARIANA GOMES PEREIRA· OAB RN 16507· CPF 080.***.***-66

Reu:

JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 2101· CPF 316.***.***-15

Reu:

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 12321· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

29/11/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO ALTEMAR GONCALO DE PAIVACPF

Reu

CIDADE VERDE LTDACNPJ

Outros

STEPHANIE BRANDAO SOARES· OAB RN 4338· CPF 655.***.***-04

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

JOAO MARCELO ALMEIDA DE SALES CABRAL· OAB RN 7105· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 32.398,00

Autor

ANDRE LEONARDO LINHARES XAVIERCPF

Reu

CAMINHO DO ATLANICO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

RICARDO RENAN TORRES GUIMARAES FILHO· OAB RN 14977· CPF 101.***.***-47

STEPHANIE BRANDAO SOARES· OAB RN 4338· CPF 655.***.***-04

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Reu

MARIA JESSICA DE SOUZA ROCHACPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· OAB RN 4338· CPF 655.***.***-04

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

EDMAR HENRIQUE DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 3427· CPF 019.***.***-88

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Reu:

GABRIEL MACIEL DE LIMA· OAB RN 17179· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Expedição de Mandado. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIVERDE SPE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FABIO A. CAVALCANTI DA COSTACPF

Outros

GUILHERME GONCALVES DE VASCONCELOS· OAB RN 13141· CPF 099.***.***-83

STEPHANIE BRANDAO SOARES· OAB RN 4338· CPF 655.***.***-04

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 12321· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal