STEPHEN RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 13.548,25

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 13.548,25

Autor

SIMON GESNERCPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STEPHEN KORTING· OAB RS 053184· CPF 906.***.***-34

Autor:

GUSTAVO MAIA ADAMS· OAB RS 060254· CPF 946.***.***-15

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 034649· CPF 353.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 13.548,25

Autor

SIMON GESNERCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2007

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 9.369,75

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81 (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 9.369,75

Autor

NILVA JOHANN FERREIRACPF

Reu

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 9.369,75

Autor

NILVA JOHANN FERREIRACPF

Reu

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHEN KORTING· OAB RS 053184· CPF 906.***.***-34

Reu:

GIOVANA ZOTTIS· OAB RS 048921· CPF 640.***.***-34

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (22/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DA ROSACPF

ZULEICA ROCHACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHEN KORTING· OAB RS 53184· CPF 906.***.***-34

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Outros

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Trânsito em julgado (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2007

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 9.369,75

Autor

NILVA JOHANN FERREIRACPF

Reu

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Outros

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

GIOVANA ZOTTIS· OAB RS 048921· CPF 640.***.***-34

STEPHEN KORTING· OAB RS 053184· CPF 906.***.***-34

Último movimento: Decisão Interlocutória (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 9.369,75

Autor

NILVA JOHANN FERREIRACPF

Reu

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 9.369,75

Autor

NILVA JOHANN FERREIRACPF

Reu

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHEN KORTING· OAB RS 053184· CPF 906.***.***-34

Reu:

GIOVANA ZOTTIS· OAB RS 048921· CPF 640.***.***-34

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 12.500,00

Autor

ZAIDINHA VENQUIARUTTI DA SILVACPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

STEPHEN KORTING· OAB RS 053184· CPF 906.***.***-34

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI· OAB RS 023007· CPF 424.***.***-68

Reu:

MARCELO BOTH CASCAES· OAB RS 103613· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265292579 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 12.500,00

Autor

ZAIDINHA VENQUIARUTTI DA SILVACPF

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

STEPHEN KORTING· OAB RS 053184· CPF 906.***.***-34

Autor:

MARCELO BOTH CASCAES· OAB RS 103613· CPF 819.***.***-34

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246111459 (23/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 13.548,25

Autor

SIMON GESNERCPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STEPHEN KORTING· OAB RS 053184· CPF 906.***.***-34

Autor:

GUSTAVO MAIA ADAMS· OAB RS 060254· CPF 946.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 034649· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 13.548,25

Autor

SIMON GESNERCPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STEPHEN KORTING· OAB RS 053184· CPF 906.***.***-34

Autor:

GUSTAVO MAIA ADAMS· OAB RS 060254· CPF 946.***.***-15

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 034649· CPF 353.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 13.548,25

Autor

SIMON GESNERCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 6.800,00

Autor

RAFAEL ARTIGAS CHAVES FERREIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

STEPHEN KORTING· OAB RS 053184· CPF 906.***.***-34

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53060365020248217000/TJRS (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 6.800,00

Autor

RAFAEL ARTIGAS CHAVES FERREIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

STEPHEN KORTING· OAB RS 053184· CPF 906.***.***-34

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245876577 (Custas Finais ou Complementares) (09/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO RUBEM PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHEN KORTING· OAB RS 053184· CPF 906.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO RUBEM PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245936735 (Custas Finais ou Complementares) (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 12.545,00

Autor

BEATRIZ COUTO DE OLIVEIRACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRSCNPJ

GETULIO RAMOS DE ASSIS GOMESCPF

ACADEMIA VIP-BELA VISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHEN KORTING· OAB RS 053184· CPF 906.***.***-34

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 15.650,00

Autor

RAFAEL DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

GUNTHER HELLERCPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCPF

Advogados

Autor:

STEPHEN KORTING· OAB RS 053184· CPF 906.***.***-34

Autor:

GUSTAVO MAIA ADAMS· OAB RS 060254· CPF 946.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES· OAB RS 063192· CPF 747.***.***-44

Reu:

PAULA MARIA BENTANCOR LONTRA· OAB RS 044122· CPF 662.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA DUTRA GONTARDE· OAB RS 100368· CPF 952.***.***-49

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB SP 367886· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50299563120118210001/TJRS (05/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 15.650,00

Autor

GUNTHER HELLERCPF

Reu

RAFAEL DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES· OAB RS 063192· CPF 747.***.***-44

Reu:

STEPHEN KORTING· OAB RS 053184· CPF 906.***.***-34

Reu:

GUSTAVO MAIA ADAMS· OAB RS 060254· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 15.650,00

Autor

GUNTHER HELLERCPF

Reu

RAFAEL DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES· OAB RS 063192· CPF 747.***.***-44

Autor:

ALESSANDRA DUTRA GONTARDE· OAB RS 100368· CPF 952.***.***-49

Reu:

STEPHEN KORTING· OAB RS 053184· CPF 906.***.***-34

Reu:

GUSTAVO MAIA ADAMS· OAB RS 060254· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029956312011821000120260302145314 (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GÜNTHER HELLER (AGRAVANTE)

Reu

2. RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAIA ADAMS· OAB RS 60254· CPF 946.***.***-15

Autor:

LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES· OAB SP 308325· CPF 747.***.***-44

Autor:

STEPHEN KORTING· OAB RS 53184· CPF 906.***.***-34

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES· OAB RS 63192· CPF 747.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MAIA ADAMS· OAB RS 60254· CPF 946.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES· OAB SP 308325· CPF 747.***.***-44

Reu:

STEPHEN KORTING· OAB RS 53184· CPF 906.***.***-34

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES· OAB RS 63192· CPF 747.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3199676/RS (2026/0072768-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: GÜNTHER HELLER ADVOGADO: LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES - SP308325 AGRAVADO: RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADOS: STEPHEN KORTING - RS053184 GUSTAVO MAIA ADAMS - RS060254 TERCEIRO INTERESSADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748 TERCEIRO INTERESSADO: LUCIANA AVILA GONCALVES Processo distribuído pelo sistema a... (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GÜNTHER HELLER (AGRAVANTE)

Reu

2. RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAIA ADAMS· OAB RS 60254· CPF 946.***.***-15

Autor:

LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES· OAB SP 308325· CPF 747.***.***-44

Autor:

STEPHEN KORTING· OAB RS 53184· CPF 906.***.***-34

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES· OAB RS 63192· CPF 747.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MAIA ADAMS· OAB RS 60254· CPF 946.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES· OAB SP 308325· CPF 747.***.***-44

Reu:

STEPHEN KORTING· OAB RS 53184· CPF 906.***.***-34

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES· OAB RS 63192· CPF 747.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3199676/RS (2026/0072768-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: GÜNTHER HELLER ADVOGADO: LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES - SP308325 AGRAVADO: RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADOS: STEPHEN KORTING - RS053184 GUSTAVO MAIA ADAMS - RS060254 TERCEIRO INTERESSADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748 TERCEIRO INTERESSADO: LUCIANA AVILA GONCALVES Processo distribuído pelo sistema a... (05/05/2026)

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