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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

STEWART ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STEWART ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(... (05/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

STEWART ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/1989

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 310.264,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2026

Distribuição

09/05/2026

Valor

R$ 310.264,17

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA

ME FELIX E CIA LTDA

GEOVANI MUNIZ DOS SANTOSCPF

MARIA EMILIA FELIX DOS SANTOS

GILVAN FELIX DOS SANTOSCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/1989

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2026

Distribuição

09/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (28/07/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/1989

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 308.380,00

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/1989

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/07/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2026

Distribuição

15/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/07/2026)

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