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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON CLAUDIO MARTINS STEWARTCPF

Reu

MINISTRO DA SEGURANCA PUBLICA

Outros

MARCOS PAULO COSTA SANTOS· OAB SP 269916

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

ADILSON CLAUDIO MARTINS STEWARTCPF

Advogados

Reu:

DULCILENE SANTOS DE PAULA· OAB SP 397667· CPF 163.***.***-85

Reu:

LUCIANO DIAS SANTOS· OAB SP 430797· CPF 283.***.***-01

Reu:

MARCOS PAULO COSTA SILVERIO· CPF 301.***.***-69

Outros

MARCOS PAULO COSTA SANTOS· OAB SP 269916

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON CLAUDIO MARTINS STEWARTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO COSTA SILVERIO· CPF 301.***.***-69

Autor:

LUCIANO DIAS SANTOS· OAB SP 430797· CPF 283.***.***-01

Autor:

DULCILENE SANTOS DE PAULA· OAB SP 397667· CPF 163.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/10/2025)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IZABEL STEWARTCPF

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE DE NORONHA SCHWEITZER· OAB RJ 082072· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado (08/05/2024)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IZABEL STEWARTCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE NORONHA SCHWEITZER· OAB RJ 082072· CPF 006.***.***-50

Autor:

RAFAEL JOSE DA COSTA· OAB RJ 093011· CPF 069.***.***-71

Reu:

MONICA HLEBETZ PEGADO· CPF 959.***.***-53

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2 (07/05/2026)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IZABEL STEWARTCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE NORONHA SCHWEITZER· OAB RJ 082072· CPF 006.***.***-50

Autor:

RAFAEL JOSE DA COSTA· OAB RJ 093011· CPF 069.***.***-71

Reu:

RODRIGO BARBOSA DE BARROS· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (25/05/2026)

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