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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 116.259,80

Autor

GILSON GONCALVES COTACPF

CARINA ROSA DOS SANTOS COTACPF

Reu

EDUARDO COUTINHO ALBACPF

FRANCISCO FREIRIAS NETOCPF

DEBORAH FERNANDES CUTAIT FREIRIASCPF

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR AVILA FERREIRA· OAB SP 191097· CPF 257.***.***-93

Autor:

LILIAN STIVALLE MONTEMURRO· CPF 285.***.***-71

Reu:

MARCELO CARUSO· CPF 172.***.***-10

Reu:

ABEL RIBEIRO MONTEIRO VIANNA· OAB SP 334100· CPF 830.***.***-00

Reu:

CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Reu:

MARIA HELENA PESCARINI· OAB SP 173790· CPF 119.***.***-36

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Outros

CRISTIANI SATIE ODA· OAB SP 201364· CPF 281.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FREIRIAS NETOCPF

Reu

GILSON GONCALVES COTACPF

CARINA ROSA DOS SANTOS COTACPF

EDUARDO COUTINHO ALBACPF

Advogados

Autor:

CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Reu:

CRISTIANI SATIE ODA· OAB SP 201364· CPF 281.***.***-95

Reu:

VICTOR AVILA FERREIRA· OAB SP 191097· CPF 257.***.***-93

Reu:

ABEL RIBEIRO MONTEIRO VIANNA· OAB SP 334100· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FREIRIAS NETOCPF

DEBORAH FERNANDES CUTAIT FREIRIASCPF

Reu

EDUARDO COUTINHO ALBACPF

GILSON GONCALVES COTACPF

CARINA ROSA DOS SANTOS COTACPF

Advogados

Autor:

CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Reu:

ABEL RIBEIRO MONTEIRO VIANNA· OAB SP 334100· CPF 830.***.***-00

Reu:

VICTOR AVILA FERREIRA· OAB SP 191097· CPF 257.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON GONCALVES COTACPF

CARINA ROSA DOS SANTOS COTACPF

Reu

FRANCISCO FREIRIAS NETOCPF

EDUARDO COUTINHO ALBACPF

DEBORAH FERNANDES CUTAIT FREIRIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 116.259,80

Autor

GILSON GONCALVES COTACPF

CARINA ROSA DOS SANTOS COTACPF

Reu

EDUARDO COUTINHO ALBACPF

FRANCISCO FREIRIAS NETOCPF

DEBORAH FERNANDES CUTAIT FREIRIASCPF

Advogados

Autor:

VICTOR AVILA FERREIRA· OAB SP 191097· CPF 257.***.***-93

Reu:

ABEL RIBEIRO MONTEIRO VIANNA· OAB SP 334100· CPF 830.***.***-00

Reu:

CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON GONçALVES COTA

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

EDUARDO COUTINHO ALBACPF

FRANCISCO FREIRIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

ABEL RIBEIRO MONTEIRO VIANNA· OAB SP 334100· CPF 830.***.***-00

Autor:

LILIAN STIVALLE MONTEMURRO· OAB SP 266381

Autor:

CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Autor:

VICTOR AVILA FERREIRA· OAB SP 191097· CPF 257.***.***-93

Autor:

MARCELO CARUSO· OAB SP 380060

+ outros advogados do autor

Reu:

ABEL RIBEIRO MONTEIRO VIANNA· OAB SP 334100· CPF 830.***.***-00

Reu:

LILIAN STIVALLE MONTEMURRO· OAB SP 266381

Reu:

CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Reu:

VICTOR AVILA FERREIRA· OAB SP 191097· CPF 257.***.***-93

Reu:

MARCELO CARUSO· OAB SP 380060

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001355-69.2019.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilson Gonçalves Cota e outro - Francisco Freirias Neto - - Caixa Economica Federal e outro - Eduardo Coutinho Alba - Vistos, Tendo sucumbido - em parte - ao pedido dos autores - beneficiários da Justiça Gratuita - FICAM OS REQUERIDOS Francisco e Deborah NOTIFICADOS para que efetuem o pagamento da taxa judiciária - R$ 3467,29 e demais despesas processuais:... (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MONTEMURROCPF

Reu

LUIZ ROBERTO AZANHACPF

JOAO RICARDO AZANHACPF

MARCELO AURELIO AZANHACPF

PDE MARMORES E COMPOSTOS EIRELICNPJ

MARMORARIA PEDRA DE ESQUINA LTDA EPP.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DIAS CABRAL· OAB SP 166604· CPF 179.***.***-10

Autor:

VANESSA CARDOSO ONOFRE· OAB SP 371265· CPF 312.***.***-81

Reu:

EDUARDO MAXIMO PATRICIO· OAB SP 174403· CPF 246.***.***-86

Reu:

TATIANE CARDOSO GONINI PACO· OAB SP 208442· CPF 292.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 628.962,09

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARMORARIA PEDRA DE ESQUINA LTDA EPP.CNPJ

MARCELO AURELIO AZANHACPF

JOAO RICARDO AZANHACPF

LUIZ ROBERTO AZANHACPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

FABRICIO PENHA QUEIJO· OAB SP 399320· CPF 438.***.***-28

Reu:

ANIBAL ALMEIDA GARCIA· OAB SP 399284· CPF 386.***.***-13

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Outros

NANCI REGINA DE SOUZA LIMA· OAB SP 94483· CPF 077.***.***-95

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (16/01/2026)

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