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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 4.308,00

Autor

RAFAEL QUIRINO VINAGRECPF

Reu

ROCA BRASIL LTDA.CNPJ

FERREIRA COSTA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL QUIRINO VINAGRE· OAB PB 19517· CPF 074.***.***-48

Reu:

FABIOLA APARECIDA RODRIGUES· CPF 057.***.***-21

Reu:

CINTIA BIN MOMBACH· OAB PR 56156· CPF 054.***.***-81

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 1.152,09

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ROCA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Reu:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Reu:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145

Último movimento: Conclusos para despacho (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 128.672,68

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

ROCA SANITARIOS BRASIL LTDACPF

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Reu:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Reu:

MARIANA DE LUCENA FERREIRA· OAB PE 30773· CPF 065.***.***-97

Último movimento: Alterado o assunto processual (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

ROCA BRASIL LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES FREIRE· OAB PE 22825· CPF 032.***.***-13

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Autor:

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS· CPF 845.***.***-53

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Autor:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/10/2020 (09/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoNacionalidadeDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 56.000,00

Autor

ISMAEL SIMILICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 56.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ISMAEL SIMILICPF

Reu

ISMAEL SIMILICPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Reu:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE MANGANES S.ACNPJ

Reu

DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDACNPJ

COMPANHIA METALURGICA PRADACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Autor:

RICARDO SIMOES TOSTA· OAB BA 52031· CPF 044.***.***-12

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238

Reu:

JUCELIA CORREA· OAB SC 20711

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE MANGANES S.ACNPJ

Reu

DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDACNPJ

COMPANHIA METALURGICA PRADACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Autor:

RICARDO SIMOES TOSTA· OAB BA 52031· CPF 044.***.***-12

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238

Reu:

JUCELIA CORREA

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Legitimidade para a CausaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SIMOES TOSTACPF

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA

VALE MANGANES S.A

Reu

COMPANHIA METALURGICA PRADA

DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA

JUCELIA CORREA

RAFAEL BARRETO BORNHAUSENCPF

RICARDO GUIMARAES MOREIRA

Advogados

Autor:

JUCELIA CORREA· OAB SC 20711

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Autor:

RICARDO SIMOES TOSTA· OAB BA 52031· CPF 044.***.***-12

Autor:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Reu:

JUCELIA CORREA· OAB SC 20711

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Reu:

RICARDO SIMOES TOSTA· OAB BA 52031· CPF 044.***.***-12

Reu:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Documento (Ofício) (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 14.822,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.793.399,48

Autor

DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MARTINS APOLINARIO· CPF 317.***.***-05

Autor:

MARLON GOMES SOBRINHO· CPF 129.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLON GOMES SOBRINHO· OAB SP 155252· CPF 129.***.***-64

Autor:

RAPHAEL MARTINS APOLINARIO· OAB SP 453613· CPF 317.***.***-05

Reu:

MARLON GOMES SOBRINHO· OAB SP 155252· CPF 129.***.***-64

Reu:

RAPHAEL MARTINS APOLINARIO· OAB SP 453613· CPF 317.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745034-16.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia da parte Executada (ID 228447706), oficie-se à Instituição Financeira para que proceda com a transferência do valor bloqueado no ID 221785482 para a conta indicado no ID 216908524. Feito, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fa... (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLON GOMES SOBRINHO· OAB SP 155252· CPF 129.***.***-64

Autor:

RAPHAEL MARTINS APOLINARIO· OAB SP 453613· CPF 317.***.***-05

Reu:

MARLON GOMES SOBRINHO· OAB SP 155252· CPF 129.***.***-64

Reu:

RAPHAEL MARTINS APOLINARIO· OAB SP 453613· CPF 317.***.***-05

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/1997

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 1.829.617,80

Autor

MASSA FALIDA DE 3 GUAPOS COMERCIAL LTDACNPJ

JORGE GOMES DE OLIVEIRACPF

GENTIL DOS SANTOS OLIBONICPF

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MACHADO DE JESUS· OAB PR 6217· CPF 027.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PR 28196· CPF 357.***.***-91

Autor:

JOSMAR GOMES DE ALMEIDA· OAB PR 15873· CPF 006.***.***-04

Autor:

ELAINE NOELI DESTRO· OAB PR 37416· CPF 336.***.***-20

Autor:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

06/02/1997

Distribuição

30/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR (ADMINISTRADOR JUDICIAL DO(A) MASSA FALIDA DE 3 GUAPOS COMERCIAL LTDA)

Reu

POLO SEM PARTE HABILITADA

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 7407· CPF 253.***.***-72

Autor:

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

Autor:

JOSMAR GOMES DE ALMEIDA· OAB PR 15873· CPF 006.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PR 28196· CPF 357.***.***-91

Autor:

ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI· OAB SP 106253· CPF 134.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSMAR GOMES DE ALMEIDA· OAB PR 15873· CPF 006.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PR 28196· CPF 357.***.***-91

Reu:

FRANCISCO MACHADO DE JESUS· OAB PR 6217· CPF 027.***.***-87

Reu:

ELAINE NOELI DESTRO· OAB PR 37416· CPF 336.***.***-20

Reu:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Outros

ANTONIO CLAUDIO MULLER LENZI· OAB SC 27529· CPF 035.***.***-74

ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB PR 36441· CPF 870.***.***-20

LUANA GABRIELA RIBEIRO ARAN· OAB PR 74372· CPF 051.***.***-35

NELDEMAR SLEDER· OAB PR 84462· CPF 413.***.***-87

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER· OAB PR 89364· CPF 072.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1690) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DISTRIFORTI COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO VASCONCELLOSCPF

VITALINO BONATTOCPF

Outros

GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER· OAB SC 033786· CPF 038.***.***-44

RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA· OAB SP 312162· CPF 317.***.***-69

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301128-64.2014.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 171 (20/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/02/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO RECEITA FEDERAL JUNDIAI

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR SANTANA RAIMUNDO· OAB SP 176287· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de comunicações (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VALDIR SANTANA RAIMUNDO· OAB SP 176287· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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