Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1,75

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

WILFRED STOUTCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ATEMIR JOSE VANELLICPF

RALPH STOLTCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SC 034760· CPF 577.***.***-68

Reu:

MARIA EDUARDA OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB RS 130767· CPF 878.***.***-87

Reu:

DIEGO LABARTHE DE ANDRADE· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados (29/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATEMIR JOSE VANELLICPF

RALPH STOLTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATEMIR JOSE VANELLICPF

RALPH STOLTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LABARTHE DE ANDRADE· CPF 883.***.***-04

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SC 034760· CPF 577.***.***-68

Autor:

MARIA EDUARDA OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB RS 130767· CPF 878.***.***-87

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0 (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ATEMIR JOSE VANELLICPF

RALPH STOLTCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SC 034760· CPF 577.***.***-68

Reu:

MARIA EDUARDA OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB RS 130767· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATEMIR JOSE VANELLICPF

RALPH STOLTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATEMIR JOSE VANELLICPF

RALPH STOLTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0 (12/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal