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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/1987

Distribuição

17/12/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JORGE REIS DOS SANTOS

Reu

SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE PUBLICO STPCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO DO MUNICIPIO

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO QUADROS MERCES· OAB BA 2334· CPF 000.***.***-15

Reu:

EURIPEDES BRITO CUNHA· OAB BA 1710· CPF 020.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Superintendencia De Transportes E Transito Do Municipio Advogado: Euripedes Brito Cunha (OAB:BA1710) Autor: Jose Jorge Reis Dos Santos Advogado: Sylvio Quadros Merces (OAB:BA2334) Reu: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PROCURADORIA - TRANSALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

JOSE JORGE REIS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SYLVIO QUADROS MERCES· OAB BA 2334· CPF 000.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 17.384,71

Último movimento: Decorrido prazo de STP PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 17.384,71

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

STP PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

MARIANA NUNES NOVOA· OAB BA 17467· CPF 925.***.***-20

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Reu:

MARIA EDUARDA BARRETO RIBEIRO SANTOS MACEDO· OAB BA 60990· CPF 057.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2025 (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0300493-13.2018.8.05.0274. Embargante: Thiago Oliveira Khouri Advogado: Daniel De Santana Viana (OAB:BA71544) Embargante: Monte Verde Agricola Eireli Advogado: Daniel De Santana Viana (OAB:BA71544) Embargado: Stp Participacoes Ltda Advogado: Gustavo Jose Amaral De Magalhaes (OAB:BA11338) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO OLIVEIRA KHOURICPF

MONTE VERDE AGRICOLA EIRELICNPJ

Reu

STP PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE SANTANA VIANA· OAB BA 71544· CPF 068.***.***-70

Autor:

JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR· OAB BA 33497· CPF 903.***.***-00

Autor:

ANTONIO ALBERTO AMARAL DE MAGALHAES· OAB BA 12885· CPF 193.***.***-87

Reu:

GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES· OAB BA 11338

Último movimento: Publicado Decisão em 04/11/2024. (02/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STEFANO PESCE

Reu

PATRICIA OLIVEIRA SANTANACPF

STP PARTICIPACOES LTDACNPJ

2PRJ EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (28/04/2026)

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