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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOWAT DO BRASIL LTDACNPJ

CASU CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

CALCADOS PERES LTDACNPJ

CALCADOS DIVALORI EIRELI - EPPCNPJ

CALCADOS DEVES LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CALCADOS PERES LTDACNPJ

MACKE & CIA LTDACPF

CALCADOS DIVALORI EIRELI - EPPCNPJ

STRASSBURGER MALHAS E FIOS LTDACNPJ

CALCADOS DEVES LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/02/2023 (01/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDÚSTRIA DE CALÇADOS GONÇALVES LTDA.CNPJ

BOX PALMILHAS LTDACNPJ

CALCADOS PERES LTDACNPJ

PIRISA PIRETRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

CALCADOS DEVES LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

PATRICIA VIEIRA GABARDO· CPF 704.***.***-87

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02 (12/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 72.958,32

Autor

STRASSBURGER MALHAS E FIOS LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO· OAB RS 043511· CPF 704.***.***-34

Autor:

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA· OAB RS 073340· CPF 003.***.***-70

Reu:

ALINE ELESBAO MARTINS· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 30.806,96

Autor

ELETRO E METALURGICA ROVARIS LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA - EXODUS ICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO GONCALVES PEREIRA· OAB MT 4929· CPF 570.***.***-97

Autor:

LEONARDO ALMODIN PEREIRA· OAB MT 16580· CPF 031.***.***-62

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Reu:

MAIZE DE PAULA SANTOS ROSA· OAB MT 17857· CPF 969.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELETRO E METALURGICA ROVARIS LTDACNPJ

Reu

JOAO ALBERTO BOTTEGACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2020)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALBERTO BOTTEGACPF

Reu

ELETRO E METALURGICA ROVARIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARNEIRO BARROS NETO· OAB MT 15216· CPF 590.***.***-04

Autor:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Autor:

ROGERIO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 7868· CPF 640.***.***-72

Autor:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Reu:

JOAO CARNEIRO BARROS NETO· OAB MT 15216· CPF 590.***.***-04

Reu:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Reu:

ROGERIO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 7868· CPF 640.***.***-72

Reu:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Último movimento: Documento (18/07/2024)

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