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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 64.565,72

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

STRUCTURA SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de termo (13/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 150.933,95

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

STRUCTURA SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59. (21/03/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 142.778,83

Autor

STRACTA MINERAçãO LTDACPF

Reu

OSWALDO JUNIO DOS SANTOSCPF

Outros

DANILO AUGUSTO VINHAL· OAB GO 37342· CPF 016.***.***-93

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 33.056,72

Autor

STRACTA MINERAçãO LTDACPF

Reu

JONES CHIARELLOCPF

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO VINHAL· OAB GO 37342

Autor:

JOSE REIS GONÇALVES NETO· OAB GO 55447

Último movimento: Mandado Cumprido (22/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STRACTA MINERAçãO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE REIS GONÇALVES NETO· OAB GO 55447· CPF 038.***.***-69

Autor:

CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA· OAB GO 41960· CPF 026.***.***-79

Autor:

EDUARDO RIZZO ENÉAS JORGE· OAB GO 31813· CPF 016.***.***-28

Autor:

RANIEL RODRIGUES GONÃALVES· OAB GO 24310· CPF 868.***.***-34

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB GO 23696· CPF 026.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 1ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 5ª andar, salas 506 e 507. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6556 e 6557 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, intimo a parte autora/exequente, através de seu procurador, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de di... (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 317.985,64

Último movimento: Certidão Expedida (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STRACTA MINERAçãO LTDACPF

Reu

LEANDRO CARLOS MARTINS BARROSCPF

Advogados

Autor:

RANIEL RODRIGUES GONÃALVES· OAB GO 24310· CPF 868.***.***-34

Autor:

JOSE REIS GONÇALVES NETO· OAB GO 55447· CPF 038.***.***-69

Autor:

EDUARDO RIZZO ENÉAS JORGE· OAB GO 31813· CPF 016.***.***-28

Autor:

CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA· OAB GO 41960· CPF 026.***.***-79

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB GO 23696· CPF 026.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MORAES MARTINS· OAB GO 27750· CPF 529.***.***-04

Reu:

MANUELA SOUZA MELO· OAB GO 63972

Reu:

RAFAEL QUEIROZ MACEDO· OAB GO 48416· CPF 035.***.***-97

Reu:

DANILO AUGUSTO VINHAL· OAB GO 37342· CPF 016.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (14/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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