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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 129.434,78

Autor

ARIOVALDO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

STRUCTURA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ARAUJO DE MELO GOMES· OAB BA 37437· CPF 035.***.***-08

Reu:

JANDIRA ARAUJO PIRES· OAB BA 42846· CPF 264.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 129.434,78

Autor

ARIOVALDO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

STRUCTURA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ARAUJO DE MELO GOMES· OAB BA 37437· CPF 035.***.***-08

Reu:

JANDIRA ARAUJO PIRES

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2025 (18/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 52.792,05

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 60.183,62

Autor

PRONTA CONSTRUTORA LTDACNPJ

SERGIO CARDOSO ALBINOCPF

ATRIUM GESTAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MARCIA FIGUEIRA DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

ANTONIL FERREIRA DOS SANTOSCPF

STRUTTURA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA· OAB DF 31185· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 60.183,62

Autor

PRONTA CONSTRUTORA LTDACNPJ

SERGIO CARDOSO ALBINOCPF

ATRIUM GESTAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

ANTONIL FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARCIA FIGUEIRA DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

PRONTA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARCIA FIGUEIRA DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

ANTONIL FERREIRA DOS SANTOSCPF

SERGIO CARDOSO ALBINOCPF

ATRIUM GESTAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA· OAB DF 31185· CPF 017.***.***-14

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA· OAB DF 31185· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIL FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARCIA FIGUEIRA DE ALMEIDA

Reu

ATRIUM GESTAO DE IMOVEIS LTDA

PRONTA CONSTRUTORA LTDACNPJ

SERGIO CARDOSO ALBINOCPF

STRUTTURA ENGENHARIA EIRELI - ME

Advogados

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Autor:

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA· OAB DF 31185· CPF 017.***.***-14

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA· OAB DF 31185· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIL FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARCIA FIGUEIRA DE ALMEIDA

Reu

ATRIUM GESTAO DE IMOVEIS LTDA

PRONTA CONSTRUTORA LTDACNPJ

SERGIO CARDOSO ALBINOCPF

STRUTTURA ENGENHARIA EIRELI - ME

Advogados

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Autor:

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA· OAB DF 31185· CPF 017.***.***-14

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA· OAB DF 31185· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706077-43.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCIA FIGUEIRA DE ALMEIDA, ANTONIL FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: PRONTA CONSTRUTORA LTDA, SERGIO CARDOSO ALBINO, ATRIUM GESTAO DE IMOVEIS LTDA, STRUTTURA ENGENHARIA EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequ... (13/05/2026)

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