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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 64.565,72

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

STRUCTURA SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de termo (13/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 150.933,95

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

STRUCTURA SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59. (21/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 140.247,30

Autor

CONDOMNIO DO EDIFICIO OLI FONSECACNPJ

Reu

ESPOLIO DE DERLY FERREIRA BRAGA

STRUTURAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA PADUA RIBEIRO· OAB RJ 65688· CPF 857.***.***-72

Reu:

MAGDA APARECIDA MAPELI DE CARVALHO· OAB MG 205473· CPF 065.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

VALERIA DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

STRUTURAL ENGENHARIA LTDACNPJ

SALLES IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS· OAB ES 17894· CPF 102.***.***-05

Autor:

MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA· OAB ES 4945· CPF 732.***.***-34

Autor:

RENATO MACEDO PECANHA· OAB ES 23166· CPF 503.***.***-49

Reu:

MAYARA ZANARD DO CANTO TORRES· OAB RJ 210390· CPF 128.***.***-10

Reu:

MARCELO DA COSTA HONORATO· OAB ES 5244· CPF 809.***.***-72

Reu:

LARISSA CONTARINI HONORATO· OAB ES 25681· CPF 137.***.***-62

Reu:

RAPHAEL DA COSTA ARAUJO· CPF 112.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO, VALERIA DE SOUZA NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS - ES17894, MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA - ES4945, RENATO MACEDO PECANHA - ES23166 EXECUTADO: SALLES IMOVEIS LTDA, STRUTURAL ENGENHARIA LTDA - EPP REPRESENTANTE: RAPHAEL DA COSTA ARAUJO Advogados do(a) EXECUTADO: MAYARA ZANARD DO CANTO TORRES - RJ210390, Advogados do(a) EXECUTADO: LARISSA CONTARINI HONORATO - ES25681, MAR... (19/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

STRUTURAL ENGENHARIA LTDACNPJ

SALLES IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

VALERIA ANA DO NASCIMENTO DE SOUZACPF

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA CONTARINI HONORATO· OAB ES 25681· CPF 137.***.***-62

Autor:

MARCELO DA COSTA HONORATO· OAB ES 5244· CPF 809.***.***-72

Reu:

MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA· OAB ES 4945· CPF 732.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (19/06/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

19/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

STRUTURAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDSON SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 106482· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STRUTURAL ENGENHARIA LTDA, ROBERTO ANTONIO DE BARROS, JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, RICARDO GUILHERME RIECKEN Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON SAMPAIO DA SILVA - SP106482 DESPACHO ID 130894508, pág. 166 e 169. Nada a deferir, haja vista tratar-se de processo extinto. Oficie-se à CIRETRAN, determinando a liberação dos veículos bloqueados, em cumprimento à sentença proferida. Após, arq... (15/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/1996

Distribuição

10/01/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

STRUTURAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDSON SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 106482· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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