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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/1991

Distribuição

19/11/1991

Valor

R$ 487.769,12

Autor

STUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARE· OAB SP 66202· CPF 022.***.***-51

Autor:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/1995

Distribuição

19/01/1995

Valor

R$ 487.769,12

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

STUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

STUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2008140332 Destino: JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (26/06/2008)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/1991

Distribuição

02/12/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

STUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

19/01/1995

Distribuição

27/01/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

STUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/1991

Distribuição

02/12/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

STUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 100.593,61

Autor

LSS - LABORATORIO STUDART STUDART LTDACNPJ

Reu

EDINEIA DE ALMEIDA SENACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DIDIER STUDART· OAB BA 35643

Reu:

SUZANE DE ASSIS SALES· OAB BA 44586

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 110.320,52

Autor

LSS - LABORATORIO STUDART STUDART LTDACNPJ

Reu

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOS· OAB BA 35295· CPF 008.***.***-92

Autor:

ANA PAULA DIDIER STUDART· OAB BA 35643· CPF 033.***.***-40

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de LSS - LABORATORIO STUDART STUDART LTDA em 10/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2009

Distribuição

21/07/2009

Valor

R$ 44.342,06

Autor

LSS - LABORATORIO STUDART STUDART LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DE SOUZA SEIXAS· OAB SP 352931· CPF 033.***.***-41

Autor:

ANA PAULA DIDIER STUDART· OAB BA 35643

Autor:

MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA· OAB BA 18408· CPF 785.***.***-20

Autor:

ANA FLAVIA RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 30191· CPF 020.***.***-51

Autor:

LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOS· OAB BA 35295· CPF 008.***.***-92

Reu:

JOSE JORGE MOURA FREITAS· OAB BA 24215· CPF 101.***.***-04

Reu:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Reu:

FELIPE GOES LEMOS· OAB BA 28205· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2000

Distribuição

01/02/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LSS - LABORATORIO STUDART STUDART LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

AGU - UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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