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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/1984

Distribuição

31/01/1984

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA NACIONAL

Reu

ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB BA 316· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO FIGUEIREDO BASTOSCPF

VALDOMIRO FIGUEIREDO BASTOS

Reu

O MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDESCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO· OAB BA 7152· CPF 112.***.***-49

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Reu:

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO· OAB BA 9338· CPF 260.***.***-72

Reu:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA· OAB BA 19774· CPF 986.***.***-68

Reu:

ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 38425· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59. (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1996

Distribuição

30/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDESCNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

Reu

JOSE ANSELMO DA COSTA NETO

Advogados

Autor:

ISRAEL FERREIRA MARTINS· OAB SP 385410· CPF 049.***.***-22

Autor:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA· OAB BA 19774· CPF 986.***.***-68

Autor:

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO· OAB BA 9338· CPF 260.***.***-72

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Reu:

OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB BA 316· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

03/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE BARRA DO MENDES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NILTON OLIVEIRA SOUSACPF

NILTON OLIVEIRA DE SOUSA

Advogados

Reu:

OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB BA 316· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Cristiano Batista Do Nascimento Terceiro Interessado: Anderson Santana De Souza Terceiro Interessado: Wilker Abade De Oliveira Terceiro Interessado: Wendel Rogério Cavalcante Rocha Terceiro Interessado: Jose Souza Subrinho Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Nilton Oliveira Sousa Advogado: Osmar Rodrigues De Araujo (OAB:BA316-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BA... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2004

Distribuição

16/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Advogados

Autor:

OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB BA 316· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

R$ 1.189,70

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDESCNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

Reu

GENIVALDO SODRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Autor:

JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR· OAB BA 21118· CPF 826.***.***-91

Autor:

ISRAEL FERREIRA MARTINS· OAB SP 385410· CPF 049.***.***-22

Autor:

ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 38425· CPF 027.***.***-90

Autor:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA· OAB BA 19774· CPF 986.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB BA 316· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL FERREIRA MARTINS em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2006

Distribuição

13/11/2006

Valor

R$ 667,27

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

WLISSES BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HELDER SANTOS DE SOUZA· OAB BA 32360· CPF 031.***.***-09

Autor:

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA· OAB BA 6273· CPF 055.***.***-53

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439· CPF 030.***.***-33

Reu:

OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB BA 316· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB BA 316· CPF 050.***.***-04

Autor:

CAMILO RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 25081· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB BA 316· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL FERREIRA MARTINS

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

Advogados

Autor:

OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB BA 316· CPF 050.***.***-04

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Autor:

JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR· OAB BA 21118· CPF 826.***.***-91

Autor:

CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO· OAB BA 34001· CPF 016.***.***-88

Autor:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA· OAB BA 19774· CPF 986.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Certidão) (25/05/2026)

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