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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

206 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO THIAGO RODRIGUES MARQUESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 020305· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO THIAGO RODRIGUES MARQUESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 020305· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO THIAGO RODRIGUES MARQUESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 020305· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO THIAGO RODRIGUES MARQUESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 020305· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 57.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0103860-94.2014.8.20.0001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: NAYANY FONSECA DE AQUINO e outros Demandado: Viação Riograndense Ltda e outros (3) DESPACHO Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais pro... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 57.000,00

Autor

EDSON FELIX DE ANDRADECPF

BANCO SAFRA S/ACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCPF

VIACAO RIOGRANDENSE LTDACNPJ

Reu

NAZARENO GIRAO DE AQUINOCPF

NAYANY FONSECA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016· CPF 049.***.***-70

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

MARCELO DE MELO MARTINI· OAB RN 8827· CPF 053.***.***-25

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 15444· CPF 068.***.***-89

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ASSIS· OAB RN 17557· CPF 013.***.***-67

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Reu:

MARIA GABRYELLA NOGUEIRA DA ROCHA· OAB PB 24616· CPF 097.***.***-29

Reu:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (10/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

05/10/2007

Valor

R$ 2.164,68

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

HELDER CORTES BONIFACIOCPF

CAP CENTRAL DE AULAS PARTICULARESCNPJ

Outros

CELINA MARIA LINS LOBO· OAB RN 2273· CPF 567.***.***-49

ELEM MACIEL DE LIMA SANTOS· OAB RN 15978· CPF 101.***.***-10

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (25/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDER CORTES BONIFACIOCPF

CAP CENTRAL DE AULAS PARTICULARESCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/04/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALTERCIDES DA SILVA BEZERRILCPF

CLEIDILSON FELIX DA SILVACPF

CLAUDIO ALEXANDRE FAGUNDES FREIRECPF

JOSE AILTON ARAUJO DA SILVACPF

GEORGE SOARES DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Outros

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (12/01/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 85.224,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 85.224,28

Autor

ATLAS RN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO CCAB SULCNPJ

Reu

CONDOMINIO CCAB SULCNPJ

ATLAS RN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAIRILE LAIZE AMORIM PINTO· OAB RN 14081· CPF 094.***.***-95

Autor:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Autor:

MARIA GABRYELLA NOGUEIRA DA ROCHA· OAB PB 24616· CPF 097.***.***-29

Autor:

ELEM MACIEL DE LIMA SANTOS· OAB RN 15978· CPF 101.***.***-10

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ASSIS· OAB RN 17557· CPF 013.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ARANDA NOGUEIRA LIMA DE ALMEIDA· OAB RN 13873· CPF 033.***.***-11

Reu:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Reu:

MAIRILE LAIZE AMORIM PINTO· OAB RN 14081· CPF 094.***.***-95

Reu:

ELEM MACIEL DE LIMA SANTOS· OAB RN 15978· CPF 101.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (10/08/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.350,00

Autor

JAILTON FERNANDES SOARESCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL/RN

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0812715-09.2023.8.20.0000 Polo ativo JAILTON FERNANDES SOARES Advogado(s): ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. TESE DE NULIDAD... (22/03/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 41.512,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 41.512,00

Autor

ANTONIO VAZ - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JANDUI ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Reu:

ROMULO JOSE CARNEVAL LINS JUNIOR· OAB RN 10070· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (26/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 11.366,99

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AMH - CONSTRUTORA, SERVICOS E INCORPORACAO LTDACNPJ

HELDER CORTES BONIFACIOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 21.406,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 21.406,67

Autor

HOTELARIA E CONSTRUCOES TRENTO LTDA (SHOPPING TOP CENTER)CNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FRANCISCA SEVERO DA SILVACPF

NEUMA CRISTIANA DA SILVACPF

MARIA CRISTINA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

NEUMA CRISTIANA DA SILVACPF

MARIA CRISTINA DA SILVACPF

HOTELARIA E CONSTRUCOES TRENTO LTDA (SHOPPING TOP CENTER)CNPJ

FRANCISCA SEVERO DA SILVACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Autor:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Reu:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (27/08/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.350,00

Autor

ANTONIO VAZ - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JANDUI ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Reu:

ROMULO JOSE CARNEVAL LINS JUNIOR· OAB RN 10070· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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