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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TENONE UNIDADE INTEGRADA PROPAZ

Reu

GEORGTON BORGES PIMENTACPF

Advogados

Reu:

ODIVALDO SABOIA ALVES· OAB PA 11665· CPF 199.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA GONCALVES

Reu

CARLOS ALEXANDRE VALERIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA LOURES· OAB RJ 169456· CPF 109.***.***-73

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA LOURES· OAB RJ 169456· CPF 109.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800967-20.2022.8.19.0007. AUTOR: JANAINA GONCALVES RÉU: CARLOS ALEXANDRE VALERIO DA SILVA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro o requerimento, diante do determinado pelo Aviso Conjunto TJRJ/Cojes nº... (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADRIANO SILVACPF

PAULA GRAZIELA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

CLELIA ROSTELATO BABISZ SILVA· OAB SP 140576· CPF 147.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 139.361,84

Autor

JANAINA GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR SIEMANN· OAB SC 011776· CPF 886.***.***-30

Reu:

ALAN PATRICK DA SILVA· CPF 024.***.***-55

Reu:

ANDRE EMILIANO UBA· CPF 039.***.***-17

Reu:

ELISANGELA STRADA· CPF 006.***.***-00

Reu:

FLAVIA DREHER DE ARAUJO· CPF 912.***.***-15

Reu:

FRANCISCO JOSE GUARDINI NOGUEIRA· CPF 044.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025 (25/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 139.361,84

Autor

JANAINA GONCALVESCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICIPIO DE ITAJAICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 139.361,84

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JANAINA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

JOSEMAR SIEMANN· OAB SC 011776· CPF 886.***.***-30

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (13/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

JANAINA GONCALVES

Advogados

Autor:

JOSEMAR SIEMANN· OAB SC 011776· CPF 886.***.***-30

Reu:

JOSEMAR SIEMANN· OAB SC 011776· CPF 886.***.***-30

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (01/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

JANAINA GONCALVES

Advogados

Autor:

JOSEMAR SIEMANN· OAB SC 011776· CPF 886.***.***-30

Reu:

JOSEMAR SIEMANN· OAB SC 011776· CPF 886.***.***-30

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (13/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CATHERINNE MARIA PESSOA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

KALLYNKA PESSOA OLIVEIRA ORTINSCPF

PESSOA & GONCALVES STUDIO DE BELEZA LTDACNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (29/08/2025)

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