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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HERAEUS KULZER SOUTH AMERICA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA· OAB SP 174341· CPF 264.***.***-18

Autor:

CLAUDIO CARFARO DOS SANTOS· CPF 283.***.***-48

Outros

ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY· OAB SP 414483· CPF 037.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERAEUS KULZER SOUTH AMERICA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA· OAB SP 174341· CPF 264.***.***-18

Autor:

ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY· OAB SP 414483· CPF 037.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HERAEUS KULZER SOUTH AMERICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA· OAB SP 174341· CPF 264.***.***-18

Autor:

CLAUDIO CARFARO DOS SANTOS· CPF 283.***.***-48

Autor:

ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY· OAB SP 414483· CPF 037.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KULZER SOUTH AMERICA LTDA.CPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCOS HÍDEO MOURA MATSUNAGA· OAB SP 174341· CPF 264.***.***-18

Autor:

ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY· OAB SP 414483· CPF 037.***.***-82

Reu:

MARCOS HÍDEO MOURA MATSUNAGA· OAB SP 174341· CPF 264.***.***-18

Reu:

ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY· OAB SP 414483· CPF 037.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: KULZER SOUTH AMERICA LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA - SP174341 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os aut... (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 882.227,33

Autor

HERAEUS KULZER SOUTH AMERICA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TIMMERMANS NEVES· OAB SC 30771· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KULZER SOUTH AMERICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO TIMMERMANS NEVES· OAB SC 30771· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 2.727.561,99

Autor

HERAEUS KULZER SOUTH AMERICA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TIMMERMANS NEVES· OAB SC 30771· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 2.727.561,99

Autor

HERAEUS KULZER SOUTH AMERICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

BRUNO TIMMERMANS NEVES· OAB SC 30771· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 400.000,00

Autor

HERAEUS KULZER SOUTH AMERICA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA· OAB SP 171032· CPF 266.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: HERAEUS KULZER SOUTH AMERICA LTDA. Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA - SP171032-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023089-48.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Trata-se de reexame necessário e apelação cível interposta pela União Federal c... (17/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Reu

HERAEUS KULZER SOUTH AMERICA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA· OAB SP 171032· CPF 266.***.***-40

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (19/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HERAEUS KULZER SOUTH AMERICA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (DERAT) DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO TIMMERMANS NEVES· OAB SC 30771· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 1.231,60

Autor

HERAEUS KULZER SOUTH AMERICA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (DERAT) DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO TIMMERMANS NEVES· OAB SC 30771· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/07/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 518.000,00

Autor

SBC EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Autor:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 518.000,00

Autor

SBC EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Autor:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 518.000,00

Autor

SBC EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Autor:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16 (14/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

QUIMIBARRA INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Autor:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Reu:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Reu:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002418-64.2021.4.04.7104/RS EMBARGANTE: QUIMIBARRA INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A): Fábio André Külzer (OAB RS084211) ADVOGADO(A): RODRIGO GONZALES OURIQUES (OAB RS057476) ATO ORDINATÓRIO Intimam-se as partes acerca do julgamento proferido na presente ação e/ou do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Fica a parte credora, desde já, intimada para, querendo, requerer... (12/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SBC EMBALAGENS LTDACNPJ

SOLANGE TERESINHA BIANCHI CAGLIARICPF

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Autor:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Reu:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Reu:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010615-19.2023.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50077421020234047122/RS) RELATOR: CLÁUDIO GONSALES VALERIO EMBARGANTE: SBC EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): Fábio André Külzer (OAB RS084211) ADVOGADO(A): RODRIGO GONZALES OURIQUES (OAB RS057476) EMBARGANTE: SOLANGE TERESINHA BIANCHI CAGLIARI ADVOGADO(A): Fábio André Külzer (OAB RS084211) ADVOGADO(A): RODRIGO GONZALES OURIQUES (OAB RS057476) ATO ORDINATÓRIO Intima... (02/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

QUIMIBARRA INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Autor:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Reu:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Reu:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

QUIMIBARRA INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Autor:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Reu:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Reu:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

QUIMIBARRA INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Autor:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Reu:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Reu:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

QUIMIBARRA INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Autor:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Reu:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Reu:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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