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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CARLOS ALTAIR GONCALVESCPF

CALUFER REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

STUDIO INTIMO ASSES DE MODA CONFECCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

DANTE BELCHIOR ANTUNES· OAB SP 194993· CPF 269.***.***-60

Reu:

PERSIO VINICIUS ANTUNES· OAB SP 192292· CPF 262.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 419.071,47

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

STUDIO INTIMO ASSES DE MODA CONFECCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

DANTE BELCHIOR ANTUNES· OAB SP 194993· CPF 269.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

STUDIO INTIMO ASSES DE MODA CONFECCAO E COMERCIO LTDACNPJ

A.C. SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. M.ECNPJ

Reu

A.C. SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. M.ECNPJ

STUDIO INTIMO ASSES DE MODA CONFECCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO VINICIUS ANTUNES· OAB SP 192292· CPF 262.***.***-75

Autor:

DANTE BELCHIOR ANTUNES· OAB SP 194993· CPF 269.***.***-60

Autor:

GERSON GONCALVES GUEDES· OAB SP 253881· CPF 128.***.***-82

Autor:

ANDERCLEITON DONIZETE BASILIO· OAB SP 251919· CPF 282.***.***-28

Reu:

ANDERCLEITON DONIZETE BASILIO· OAB SP 251919· CPF 282.***.***-28

Reu:

GERSON GONCALVES GUEDES· OAB SP 253881· CPF 128.***.***-82

Reu:

PERSIO VINICIUS ANTUNES· OAB SP 192292· CPF 262.***.***-75

Reu:

DANTE BELCHIOR ANTUNES· OAB SP 194993· CPF 269.***.***-60

Último movimento: Contrarrazões Juntada (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A.C. SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. M.ECNPJ

Advogados

Autor:

GERSON GONCALVES GUEDES· OAB SP 253881· CPF 128.***.***-82

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STUDIO INTIMO ASSES DE MODA CONFECCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO VINICIUS ANTUNES· OAB SP 192292· CPF 262.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STUDIO INTIMO ASSES DE MODA CONFECCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO VINICIUS ANTUNES· OAB SP 192292· CPF 262.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STUDIO INTIMO ASSES DE MODA CONFECCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO VINICIUS ANTUNES· OAB SP 192292· CPF 262.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 526.635,07

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

STUDIO INTIMO ASSES DE MODA CONFECCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

DANTE BELCHIOR ANTUNES· OAB SP 194993· CPF 269.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 654.539,01

Autor

STUDIO OHNIROD FASHION LTDA - EPPCNPJ

MODAS R. & L. FASHION LTDACNPJ

PAPPARAZZI MODAS LTDA - EPPCNPJ

CAMISAS INTERFERENCIA FASHION LTDA - EPPCNPJ

STUDIO DAIANA MODAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO - DEFIS/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT

Advogados

Autor:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de STUDIO DAIANA MODAS LTDA em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

15/08/2020

Valor

R$ 654.539,01

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO - DEFIS/SP

Reu

STUDIO DAIANA MODAS LTDACNPJ

CAMISAS INTERFERENCIA FASHION LTDA - EPPCNPJ

PAPPARAZZI MODAS LTDA - EPPCNPJ

MODAS R. & L. FASHION LTDACNPJ

STUDIO OHNIROD FASHION LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Reu:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/02/2022)

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